Contrato de Transferência n° 37/2023

Contratado(a): MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA/MG, CNPJ: 18.083.055/0001-78.

Objeto: aporte de recursos financeiros para a elaboração ou adequação e atualização de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) no âmbito do programa PROTRATAR – projetos, em municípios inseridos na circunscrição hidrográfica do rio Caratinga, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), Plano de Ações de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Caratinga (PARH Caratinga) e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Caratinga (PAP Caratinga 2021-2025).

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 37/2023 – Sobrália (SAA

Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 37/2023 – Sobrália (SAA)

Extrato do Contrato de Transferência nº 37/2023 – Sobrália (SAA)