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- [Ato Convocatório 13/2026 – 22/07/2026](https://cbhcaratinga.org.br/contratos/contratos-de-2026/ato-convocatorio-13-2026-22-07-2026): Anexo I Termo de Referência – Ato Convocatório nº 13/2026 Edital – Ato Convocatório nº 13/2026 Aviso de Seleção de Propostas – Ato Convocatório nº 13/2026
- [Contrato nº 19-2026 – Só Bandeiras Distribuidora de Bandeiras LTDA](https://cbhcaratinga.org.br/contratos/contratos-de-2026/contrato-no-19-2026-so-bandeiras-distribuidora-de-bandeiras-ltda): Extrato do Contrato nº 19 -2026 – Só Bandeiras Distribuidora de Bandeiras LTDA Contrato nº 19-2026 – Só Bandeiras Distribuidora de Bandeiras LTDA
- [Ato Convocatório nº 11/2026 – SESSÃO 16/07/2026](https://cbhcaratinga.org.br/atos-convocatorios/atos-convocatorios-2026/ato-convocatorio-no-11-2026-sessao-16-07-2026): Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de produção e fornecimento de materiais gráficos personalizados, sob demanda, destinados ao atendimento do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e Comitês Afluentes Mineiro. Ata de Sessão – Ato Convocatório n º 11/2026 – Sessão 16/07/2026 Anexo I – Termo de Referência – Ato Convocatório nº 11-2026 Edital – Ato Convocatório nº 11-2026 Aviso de Seleção de Propostas – Ato Convocatório nº 11-2026
- [CTCEA avalia resultados e discute novas estratégias de comunicação](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/ctcea-avalia-resultados-e-discute-novas-estrategias-de-comunicacao): Representantes da Câmara Técnica de Capacitação, Comunicação e Educação Ambiental (CTCEA) participaram, nesta quarta-feira (20), de uma reunião virtual para avaliar as ações de comunicação desenvolvidas nos últimos anos e discutir os próximos encaminhamentos da área. O encontro também marcou o início das discussões sobre a elaboração do edital para contratação da nova empresa responsável pelos serviços de comunicação, previsto para ser lançado ainda neste ano. Além dos novos membros da CTCEA, a reunião contou com a participação de convidados. Na ocasião, a equipe da Prefácio Comunicação apresentou um balanço das atividades executadas desde o início do contrato, em 2021, […]
- [Instituto fortalece ações sociais, ambientais e comunitárias em Soledade e celebra mais de uma década de atuação](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/instituto-fortalece-acoes-sociais-ambientais-e-comunitarias-em-soledade-e-celebra-mais-de-uma-decada-de-atuacao): Criado a partir do vínculo afetivo e do compromisso de moradores e ex-moradores com a comunidade de Soledade, em Manhuaçu, o Instituto Soledade nasceu do desejo coletivo de promover melhorias locais e ampliar oportunidades para a população. A articulação começou em 2014 e ganhou forma oficialmente em dezembro de 2015, após um período de construção institucional, alinhamento de objetivos e definição do modelo de atuação. Inicialmente concebido com foco ambiental, o InSol foi ampliado ao longo das discussões entre os idealizadores e passou a assumir um caráter multifinalitário, incorporando iniciativas nas áreas social, educacional, cultural, esportiva e ecológica. A proposta […]
- [Expedições hidrográficas: quando conhecer o rio se torna o primeiro passo para preservá-lo](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/expedicoes-hidrograficas-quando-conhecer-o-rio-se-torna-o-primeiro-passo-para-preserva-lo): As expedições hidrográficas surgem da necessidade de aproximar pessoas e território, transformando a observação do rio em conhecimento, mobilização e ação. Mais do que percorrer cursos d’água, essas iniciativas permitem compreender, na prática, a realidade das bacias hidrográficas, fortalecendo a gestão participativa e estimulando o cuidado coletivo com os recursos hídricos. Ao longo do percurso, gestores, pesquisadores, produtores rurais, estudantes e comunidades têm a oportunidade de observar de perto as condições ambientais dos rios, identificar pontos de poluição, processos erosivos e áreas de assoreamento, além de registrar experiências positivas de conservação. O conhecimento gerado nessas jornadas se torna ferramenta estratégica […]
- [Iniciativa Rio Vivo ganha protagonismo estadual pelo Programa Produtor de Água](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/iniciativa-rio-vivo-ganha-protagonismo-estadual-pelo-programa-produtor-de-agua): A Iniciativa Rio Vivo, desenvolvida pelos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, alcançou destaque em âmbito estadual ao receber o reconhecimento do Programa Produtor de Água de Minas Gerais, promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A certificação destaca a relevante contribuição da iniciativa para a conservação da água e do solo, a promoção da segurança hídrica e o fortalecimento da sustentabilidade ambiental na do Rio Doce. O certificado foi entregue durante a cerimônia de encerramento da Semana do Meio Ambiente 2026. A certificação teve como objetivo valorizar os esforços empreendidos por municípios, instituições parceiras […]
- [Dispensa de Seleção de Propostas nº 11/2026](https://cbhcaratinga.org.br/dispensas-de-selecao-de-propostas/dispensas-de-selecao-de-propostas-2026/dispensa-de-selecao-de-propostas-no-11-2026): Objeto: Contratação de empresa para fabricação de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Minas Gerais, do Estado do Espírito Santo e dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Extrato – Dispensa de Seleção de Propostas nº 11/2026 Seleção de Fornecedores – Dispensa de Seleção de Propostas n° 11/2026 Anexo II – Termo de Referência – Dispensa de Seleção de Propostas nº 11/2026 Aviso de Dispensa de Seleção de Propostas nº 11/2026
- [Ato Convocatório nº 12/2026 – 14/07/2026](https://cbhcaratinga.org.br/atos-convocatorios/atos-convocatorios-2026/ato-convocatorio-no-12-2026-sessao-26-06-26): Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para implantação de projetos de saneamento rural na Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Iniciativa Rio Vivo, tendo como referência o programa 16 – proteção e conservação dos recursos hídricos no Lote 3 – CH DO3 Santo Antônio, Lote 5 – CH DO5 Caratinga e Lote 6 – CH DO6 Manhuaçu. Ata de Sessão – Ato convocatório nº 12/2026 – Sessão 14/07/2026 Pedido de Esclarecimento nº 04 – Restaura Rio Doce Planilha orçamentária – Lote 06 Planilha orçamentária – Lote 05 Planilha orçamentária – Lote 03 Composição de Preço – Ato […]
- [CBH Caratinga destaca a urgência da preservação da água diante dos desafios ambientais](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/cbh-caratinga-destaca-a-urgencia-da-preservacao-da-agua-diante-dos-desafios-ambientais): No contexto das celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (CBH Caratinga) reforça a importância da conservação, recuperação e do uso racional dos recursos naturais. Em um cenário marcado pelos impactos das mudanças climáticas, pela ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos e pela crescente pressão sobre os ecossistemas, a gestão sustentável da água se consolida como um dos principais desafios da atualidade. Há 26 anos, o CBH Caratinga atua como instância responsável pela gestão participativa dos recursos hídricos, promovendo a construção coletiva de soluções voltadas à […]
- [IGAM publica nova portaria que regulamenta contratos de gestão das Agências de Bacia em Minas Gerais](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/igam-publica-nova-portaria-que-regulamenta-contratos-de-gestao-das-agencias-de-bacia-em-minas-gerais): O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) publicou no dia 29 de maio a Portaria nº 17/2026, que estabelece normas complementares ao Decreto Estadual nº 49.023/2025 e regulamenta procedimentos relacionados à execução dos contratos de gestão celebrados com entidades equiparadas às Agências de Bacia Hidrográfica no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH-MG). De acordo com o IGAM a nova regulamentação foi elaborada com o objetivo de promover maior padronização, segurança jurídica, eficiência administrativa e fortalecimento da governança dos recursos arrecadados por meio da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. A Portaria disciplina aspectos estratégicos relacionados […]
- [Contrato de Transferência n° 4.202.0253.2.02.037.00.2024 – Raul Soares/MG](https://cbhcaratinga.org.br/contratos-de-transferencia/contrato-de-transferencia-n-4-202-0253-2-02-037-00-2024-raul-soares-mg): Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Transferência – 37/2024 – Raul Soares/MG Extrato do Contrato de Transferência n° 4.202.0253.2.02.037.00.2024 – Raul Soares/MG Contrato de Transferência n° 4.202.0253.2.02.037.00.2024 – Raul Soares/MG
- [Contrato de Transferência nº 02/2024 – Santa Bárbara do Leste/MG](https://cbhcaratinga.org.br/contratos-de-transferencia/contrato-de-transferencia-no-02-2024-santa-barbara-do-leste-mg): Extrato do Contrato de Transferência nº 02/2024 – Santa Bárbara do Leste/MG Contrato de Transferência nº 02/2024 – Santa Bárbara do Leste/MG – B
- [Contrato nº 10/2026 – Prefacio Comunicação Ltda](https://cbhcaratinga.org.br/contratos/contratos-de-2026/contrato-no-10-2026-prefacio-comunicacao-ltda): Extrato do Contrato nº 10-2026 – Prefacio Comunicação Ltda Contrato nº 10/2026 – Prefacio Comunicação Ltda
- [Cemaden divulga nova Nota Técnica sobre possível El Niño 2026/2027](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/cemaden-divulga-nova-nota-tecnica-sobre-possivel-el-nino-2026-2027): O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou nova Nota Técnica Nº 627/2026 sobre o possível desenvolvimento de um evento de El Niño para o ciclo 2026/2027. Segundo o documento, modelos climáticos internacionais indicam a possibilidade de um episódio de forte intensidade, embora ainda exista elevada incerteza nas previsões de longo prazo. A análise reúne dados de instituições como o Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo (ECMWF), a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) e o Bureau de Meteorologia […]
- [IGAM reforça orientações sobre emissão de DAE e regularização de cobranças de recursos hídricos](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/igam-reforca-orientacoes-sobre-emissao-de-dae-e-regularizacao-de-cobrancas-de-recursos-hidricos): O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) disponibilizou um Guia Rápido com orientações para auxiliar os usuários na emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) referente à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CRH). O material reúne instruções detalhadas para facilitar a regularização de débitos e o acesso aos sistemas utilizados no processo. O guia estabelece a divisão dos processos em dois sistemas distintos, conforme o período do débito. Para débitos emitidos por outorga entre os anos de 2021 e 2023, os usuários devem utilizar o Sistema CRH, considerado o modelo mais simples e direto para emissão de DAEs. […]
- [Comitês do Doce marcam presença em reunião do Fórum Mineiro de CBHs](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/comites-do-doce-marcam-presenca-em-reuniao-do-forum-mineiro-de-cbhs): Nos dias 28 e 29 de abril, membros de comitês de bacias hidrográficas de todo o estado, representantes do IGAM e convidados participaram da 3ª reunião ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBHs), realizada no Auditório Jussara Seixas, da Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte. O encontro reuniu representantes de diversas regiões de Minas Gerais com o objetivo de promover a integração entre os colegiados e fortalecer a gestão dos recursos hídricos no estado. O presidente do CBH Piranga e coordenador adjunto do Fórum Mineiro, Carlos Eduardo Silva, destacou a relevância das discussões realizadas. “Foi um encontro […]
- [Semad identifica irregularidades no uso de recursos hídricos em propriedades rurais do Leste de Minas](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/semad-identifica-irregularidades-no-uso-de-recursos-hidricos-em-propriedades-rurais-do-leste-de-minas): A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, ao longo do mês de abril, a Operação Ordinária Repressiva 2026 – Perene, voltada à fiscalização do uso de recursos hídricos em propriedades rurais do Leste de Minas Gerais. A ação teve como foco principal a irrigação de lavouras perenes e foi coordenada pela Unidade Regional de Fiscalização Leste de Minas. As atividades abrangeram seis municípios da região — Caratinga, Piedade de Caratinga, Ipanema, Aimorés, Mutum e Pocrane — onde foram vistoriados 24 alvos previamente definidos, com 100% de atendimento. Durante as inspeções, as equipes verificaram o cumprimento […]
- [Caratinga sedia encontro “Eu Sou do Doce”](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/caratinga-sedia-encontro-eu-sou-do-doce): Caratinga recebeu entre os dias 24 e 26 de abril o encontro “Eu Sou do Doce”, em celebração aos 21 anos do Fórum das Águas do Rio Doce. O evento, aberto ao público, aconteceu na Praça da Estação e reuniu participantes de diferentes municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e membros do CBH Caratinga. A iniciativa propõe um reencontro entre pessoas, histórias e saberes que contribuíram para a construção de um dos principais movimentos socioambientais da região. O objetivo é fortalecer o sentimento de pertencimento ao território da bacia e promover o diálogo sobre práticas sustentáveis e desenvolvimento regional. […]
- [Convocatórias 2026](https://cbhcaratinga.org.br/convocatorias/convocatorias-2026): Convocatória – Reunião Ordinária – CBH Caratinga – 26-03-2026
- [CBH Caratinga realiza reunião ordinária para balanço de 2025 e planejamento de novas ações](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/cbh-caratinga-realiza-reuniao-ordinaria-para-balanco-de-2025-e-planejamento-de-novas-acoes): O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (CBH Caratinga) realizou, na última quinta-feira, 26 de março de 2026, reunião ordinária de forma virtual, reunindo conselheiros e membros da diretoria para deliberação de pautas estratégicas e reforço da transparência na gestão dos recursos hídricos da bacia. Na ocasião, foram apresentados e aprovados os Relatórios de Execução do PAP (Plano de Aplicação Plurianual), voltado aos investimentos, e do POA (Plano Orçamentário Anual), relacionado às despesas de custeio, ambos referentes ao exercício de 2025. Também foi apresentado o Relatório de Atividades consolidado do período, com destaque para os impactos das ações desenvolvidas […]
- [Contrato 19-2025](https://cbhcaratinga.org.br/contratos-de-2025/contrato-19-2025): Contrato nº 19 Termo-de-Encerramento-e-Recebimento-do-Objeto-Contratado Extrato-do-Contrato-no-19-2025-MANOEL-COELHO-VEICULOS-SA Contrato-no-19-2025-MANOEL-COELHO-VEICULOS-SA
- [ATO CONVOCATÓRIO 10/2025 – SESSÃO 16/04/2026](https://cbhcaratinga.org.br/atos-convocatorios-2025/13631): Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de renovação de domínio, desenvolvimento/repaginação e migração dos websites institucionais do comitê da bacia hidrográfica do rio doce e seus afluentes. Comunicado – Resultado do Ato Convocatório nº 10/2025 Despacho de Homologação – Ato Convocatório nº 10/2025 Termo de Adjudicação – Ato Convocatório nº 10/2025 Decisão – Ato Convocatório – nº 10/2025 Contrarrazões – Prefácio Comunicação – Ltda Comunicado nº 01 – Ato Convocatório nº 10/2025 Razões Recursais – GRC Sistemas Ltda Ata de Sessão – 17/04/2026 – Ato Convocatório 10/2025 Errata – Ata de Sessão – 16/04/2026 – Ato Convocatório […]
- [IGAM lança edição 2026 do Manual do Conselheiro de Comitês de Bacia](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/igam-lanca-edicao-2026-do-manual-do-conselheiro-de-comites-de-bacia): O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) acaba de lançar a edição 2026 do Manual do Conselheiro de Comitê de Bacia, um material elaborado para fortalecer a atuação dos membros dos colegiados e apoiar a gestão participativa dos recursos hídricos. Desenvolvido para ser o guia definitivo de atuação dos conselheiros, o manual traduz a complexidade técnica e legal do setor em um conteúdo prático, didático e acessível, oferecendo suporte tanto para os novos integrantes quanto para aqueles que já possuem experiência nos Comitês de Bacia. Entre os principais conteúdos do material estão a explicação sobre o papel do Comitê como o “Parlamento das […]
- [Prazo para entrega de declarações anuais de uso de Recursos Hídricos termina amanhã (31)](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/prazo-para-entrega-de-declaracoes-anuais-de-uso-de-recursos-hidricos-termina-amanha-31): O prazo para que usuários de recursos hídricos em Minas Gerais enviem a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) termina no próximo dia 31 de março. Obrigatória, a declaração reúne informações sobre a utilização da água em todo o estado e deve ser apresentada por pessoas físicas e jurídicas que realizaram uso de recursos hídricos ao longo de 2025. A partir dos dados declarados, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) obtém informações essenciais para o planejamento e a gestão das águas no território mineiro. Entre os principais dados exigidos estão os volumes de água captados e […]
- [Na Semana Mundial da Água, CBH Caratinga destaca investimentos e ações para preservar os recursos hídricos ](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/na-semana-mundial-da-agua-cbh-caratinga-destaca-investimentos-e-acoes-para-preservar-os-recursos-hidricos): No mês em que é celebrado o Dia Mundial da Água, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga reforça a importância desse recurso natural essencial para a vida e destaca o compromisso contínuo com sua preservação e recuperação.  Desde 2021, cerca de R$ cerca de R$ 4 milhões já foram aplicados em obras e ações voltadas aos municípios que integram a bacia.    Ao longo de duas décadas de atuação, o CBH Caratinga consolidou-se como um ator estratégico na articulação de iniciativas voltadas à preservação e recuperação do Rio Caratinga, que percorre aproximadamente  222 km de extensão.    “Temos muito a atuar na bacia do Rio Caratinga, com mobilização social e investimento. E o Dia Mundial da Água serve como reforço desse compromisso e […]
- [Fique por dentro da programação Semana da Água de Minas Gerais 2026](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/fique-por-dentro-da-programacao-semana-da-agua-de-minas-gerais-2026): Em celebração ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promove a Semana da Água. A iniciativa, que faz parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), foi oficializada pela Lei nº 23.491/2019 e tem uma missão clara: conscientizar a população sobre a grande importância da água para o equilíbrio ambiental e nossa qualidade de vida. A programação foi desenhada para compartilhar conhecimentos e experiências sobre a gestão de recursos hídricos, incentivando o consumo consciente, o combate ao desperdício e, acima de tudo, promovendo um diálogo aberto […]
- [ProfÁgua está com inscrições abertas para o Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/profagua-esta-com-inscricoes-abertas-para-o-mestrado-profissional-em-rede-nacional-em-gestao-e-regulacao-de-recursos-hidricos): Estão abertas, a partir desta terça-feira (10/03), as inscrições para o Processo Seletivo ProfÁgua 2026. O programa reúne 26 instituições de ensino superior em todo o Brasil e tem como objetivo formar profissionais qualificados para atuar na gestão, no planejamento e na regulação dos recursos hídricos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a segurança hídrica do país. O período de inscrição começou nesta terça-feira e segue até 21 de abril. Os interessados podem se inscrever por meio do site oficial do ProfÁgua. O ProfÁgua Criado e fomentado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2015, o […]
- [Iniciativa Rio Vivo transforma a realidade da Bacia Hidrográfica do Rio Doce](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/iniciativa-rio-vivo-transforma-a-realidade-da-bacia-hidrografica-do-rio-doce): A Iniciativa Rio Vivo já contabiliza 2.313 nascentes cercadas em toda a extensão da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, marcando um avanço significativo na conservação dos recursos hídricos da região. Além disso, seguem em andamento as obras de implantação de Sistemas de Tratamento de Esgoto Doméstico e de construção de barraginhas, ampliando os benefícios ambientais em todo o território. As ações são viabilizadas com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, instrumento de gestão que busca promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos, além de gerar receitas para investimentos em sua recuperação e preservação. “Ao investir em […]
- [ATO CONVOCATÓRIO – 03/2026 – 23/03/2026](https://cbhcaratinga.org.br/atos-convocatorios/atos-convocatorios-2026/ato-convocatorio-03-2026-23-03-2026): Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de apoio à organização e realização do Encontro de Integração do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e seus comitês afluentes – 2026. Anexo I – Termo de Referência – Ato Convocatório – nº 03/2026 Edital Ato Convocatório nº 03/2026 – Encontro de Integração Aviso de Seleção de Propostas – Ato Convocatório nº 03/2026
- [ANA oferece curso sobre Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas na Gestão de Recursos Hídricos](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/ana-oferece-curso-sobre-pedagogia-da-cooperacao-e-metodologias-colaborativas-na-gestao-de-recursos-hidricos): Estão abertas as inscrições para o curso Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas na Gestão de Recursos Hídricos. O curso é uma realização da ANA em colaboração com a UNESCO e visa fortalecer a gestão integrada das águas no Brasil e na América Latina e Caribe. As aulas serão realizadas de forma síncrona, com exposições de especialistas, debates orientados, exercícios práticos e atividades assíncronas no ambiente AVANA. O curso se destina a membros de comitês de bacias, agências de água, órgãos gestores estaduais, gestão de pessoas, representações sociais do SINGREH e instituições correlatas da América Latina e Caribe e Comunidade […]
- [3º Encontro da Sociedade Civil da Bacia Hidrográfica do Rio Doce é marcado por união entre os participantes](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/3o-encontro-da-sociedade-civil-da-bacia-hidrografica-do-rio-doce-e-marcado-por-uniao-entre-os-participantes): Entre os dias 2 e 5 de fevereiro, a Sociedade Civil da Bacia Hidrográfica do Rio Doce realizou seu 3º Encontro, no Parque Estadual do Rio Doce. O evento reuniu representantes de diferentes segmentos com o objetivo de fortalecer a atuação da sociedade civil na gestão dos recursos hídricos da bacia. O encontro consolidou-se como um espaço fundamental de diálogo, escuta e construção coletiva, promovendo a integração entre os participantes e reforçando a importância da participação social nos processos decisórios relacionados às águas da região. Ao longo da programação, foram debatidos os principais desafios e perspectivas para a Bacia do […]
- [EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AGEVAP Nº 01/2026](https://cbhcaratinga.org.br/editais-de-chamamento-publico-2026/edital-de-chamamento-publico-agevap-no-01-2026): Objeto: Seleção de instituição especializada, devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação (MEC), para a coordenação e operacionalização do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em “Inovação e Tecnologia Aplicadas à Gestão de Recursos Hídricos”, no âmbito do Projeto Academia das Águas. Aceite de propostas: 30/01/2026 a 20/03/2026. As informações do edital poderão ser obtidas por meio da página eletrônica da AGEVAP – www.agevap.org.br, ou através do telefone (24) 3942-0075. Edital de Chamamento Público nº 01/2026
- [Igam divulga orientações sobre Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos em Minas Gerais](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/igam-divulga-orientacoes-sobre-declaracao-anual-de-uso-de-recursos-hidricos-em-minas-gerais): Instrumento obrigatório deve ser enviado até o último dia útil de março e é fundamental para a gestão e o uso sustentável da água no estado O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) divulgou orientações sobre a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH), instrumento obrigatório que reúne informações sobre a utilização da água em Minas Gerais. Instituída pelo Decreto Estadual nº 48.160/2021, a declaração deve ser enviada até o último dia útil do mês de março, conforme estabelece a Portaria Igam nº 79/2021.   A DAURH permite que pessoas físicas e jurídicas informem os dados referentes ao […]
- [Contrato nº 57-2025 - Gilmar Andrade Metzker ME](https://cbhcaratinga.org.br/contratos-de-2025/contrato-no-57-2025-gilmar-andrade-metzker-me): Termo de Encerramento do Contrato nº 57 2025 – Gilmar Andrade Metzker ME Extrato do Contrato nº 57 2025 – Gilmar Andrade Metzker ME Contrato nº 57-2025 – Gilmar Andrade Metzker ME
- [Capacitação Regional da Ana está com inscrições abertas](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/capacitacao-regional-da-ana-esta-com-inscricoes-abertas): Os Comitês da Bacia Hidrográfica do CBH Doce estão convidados a participar da Capacitação Regional sobre Financiamento e Investimentos em Recursos Hídricos, que será realizada nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro, em formato híbrido, com sessões presenciais em Brasília e conexão virtual para os demais participantes. O encontro tem como objetivo fortalecer o conhecimento técnico e institucional sobre captação de recursos internacionais, mecanismos de financiamento e oportunidades de investimento voltadas à implementação de projetos na área de recursos hídricos, com foco em segurança hídrica, resiliência climática e cooperação regional. A capacitação é organizada pela Organização dos Estados Americanos […]
- [Contrato nº 33/2025 - Corpus Empreendimentos Imobiliários Ltda](https://cbhcaratinga.org.br/contratos-de-2025/contrato-no-33-2025-corpus-empreendimentos-imobiliarios-ltda): Extrato do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 33/2025 – Corpus Empreendimentos Imobiliários Ltda 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 33/2025 – Corpus Empreendimentos Imobiliários Ltda Extrato do Contrato nº 33/2025 – Corpus Empreendimentos Imobiliários Ltda Contrato nº 33/2025 – Corpus Empreendimentos Imobiliários Ltda
- [CBH Caratinga prevê investir R$ 7,6 milhões em recuperação ambiental nos próximos cinco anos](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/cbh-caratinga-preve-investir-r-76-milhoes-em-recuperacao-ambiental-nos-proximos-cinco-anos): A plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (CBH Caratinga) se reuniu, na tarde de quinta-feira,12 de novembro, para a realização da última reunião de 2025. Durante o encontro, os membros do comitê aprovaram as últimas pautas deliberativas do ano e o calendário de atividades previsto para 2026. A estimativa é de que, nos próximos cinco anos, o comitê invista cerca de R$ 7,6 milhões em programas e projetos voltados à recuperação ambiental no território da bacia. Alex Cardoso, diretor executivo interino da AGEDOCE, que exerce a função de Entidade Delegatária e Equiparada às funções de Agência de […]
- [Contrato nº 27/2025 - Consórcio Saneplan](https://cbhcaratinga.org.br/contratos-de-2025/contrato-27-2025): Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 27/2025 Saneplan Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 27/2025 Saneplan Extrato do Contrato – 27/2025 – Consórcio Saneplan Contrato – 27/2025 – Consórcio Saneplan
- [Contrato 13/2023](https://cbhcaratinga.org.br/contratos-de-2023/contrato-13-2023):   Termo de Encerramento do Contrato nº13/2023 – CASA DOS BRINDES GV LTDA Contrato nº13/2023 – CASA DOS BRINDES GV LTDA  
- [Contrato nº 32-2025 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda](https://cbhcaratinga.org.br/geral/contrato-no-32-2025-np-tecnologia-e-gestao-de-dados-ltda): Extrato do Contrato nº 32-2025 – NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda  Contrato nº 032-2025 – NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
- [Inexigibilidade nº 06/2025](https://cbhcaratinga.org.br/inexigibilidades/inexigibilidade-no-06-2025): Extrato – Inexigibilidade de Licitação nº 06-2025 Seleção de Fornecedores – Inexigibilidade nº 06-2025
- [Dia do Rio: Proteção de nascentes impulsiona a recuperação da Bacia do Rio Doce](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/dia-do-rio-protecao-de-nascentes-impulsiona-a-recuperacao-da-bacia-do-rio-doce): A proteção e a recuperação de nascentes estão entre as principais ações para garantir a segurança hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Para marcar o Dia do Rio, celebrado nesta segunda-feira (24), os Comitês da Bacia do Rio Doce anunciam uma importante marca: mais de 2 mil nascentes já foram protegidas por meio da Iniciativa Rio Vivo.  Implementada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce), junto aos CBHs de rios afluentes mineiros, a iniciativa abrange três frentes de trabalho: controle das atividades geradoras de sedimentos, recomposição de Área de Preservação Permanente (APPs) e nascentes e expansão […]
- [Sisema detalha ações ambientais executadas no primeiro ano do Novo Acordo de Reparação do Rio Doce](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/sisema-detalha-acoes-ambientais-executadas-no-primeiro-ano-do-novo-acordo-de-reparacao-do-rio-doce): O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) divulgou um caderno que reúne, pela primeira vez, o detalhamento completo dos investimentos ambientais sob responsabilidade direta do Estado de Minas Gerais no âmbito do Novo Acordo de Reparação do Rio Doce. O material destaca o montante específico gerido pelo Sisema: R$ 3 bilhões voltados às iniciativas estaduais ambientais. Segundo o documento, esse valor representa o núcleo essencial das ações ambientais da reparação e contempla projetos de proteção e recuperação ambiental, dentre eles, reflorestamento, restauração ecológica e modernização de serviços públicos que dependem diretamente da gestão ambiental. Trata-se do maior […]
- [Sistema de Alerta Hidrológico entra em operação na Bacia do Rio Doce](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/sistema-de-alerta-hidrologico-entra-em-operacao-na-bacia-do-rio-doce): O Serviço Geológico do Brasil (SGB) iniciou, no dia 3 de novembro, a operação do Sistema de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Doce (SAH Doce) para o período chuvoso. Para marcar o início das atividades, foi realizada, na quinta-feira (30/10), uma reunião de alinhamento com representantes de municípios mineiros e capixabas, Defesas Civis e membros da Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos (CTGEC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce). A operação do SAH Doce é realizada todos os anos, entre novembro e março, período de maior incidência de chuvas na região Sudeste. O objetivo […]
- [Contrato nº 08/2025 - Viação Rio Doce Ltda](https://cbhcaratinga.org.br/geral/contrato-no-08-2025-viacao-rio-doce-ltda): Contratado (a): VIAÇÃO RIO DOCE LTDA. CNPJ: 19.632.116/0001-71. Objeto: Contratação da empresa VIAÇÃO RIO DOCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.632.116/0001-71, Concessionária de Serviços de Transporte Público Coletivo Intermunicipal de passageiros, para emissão de passagens terrestre intermunicipal, para atender à funcionária da AGEVAP – Filial Governador Valadares/MG, denominada AGEDOCE Extrato do Contrato nº 08 2025 – VIAÇÃO RIO DOCE Contrato nº 08-25 – Viação Rio Doce Ltda
- [Dez anos após a tragédia de Mariana, CBH Caratinga mantém a luta pela recuperação da Bacia do Rio Doce ](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/dez-anos-apos-a-tragedia-de-mariana-cbh-caratinga-mantem-a-luta-pela-recuperacao-da-bacia-do-rio-doce): Dez anos após uma das maiores tragédias ambientais registradas no Brasil, os membros dos Comitês Afluentes da Bacia Hidrográfica do Rio Doce reforçam a importância da união dos colegiados nas discussões voltadas à recuperação dos cursos d’água e fazem uma avaliação da situação ambiental do manancial, uma década após o desastre que causou impactos profundos e duradouros. Mesmo após dez anos, as consequências do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ainda são visíveis no Rio Doce. O desastre provocou danos incalculáveis às comunidades ribeirinhas, aos povos indígenas que dependiam da pesca para sua subsistência e às populações dos municípios atingidos, deixando […]
- [Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024](https://cbhcaratinga.org.br/inexigibilidades/inexigibilidades-2024/selecao-de-fornecedores-inexigibilidade-de-licitacao-no-02-2024): Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de auxílio transporte para os empregados da AGEDOCE. Extrato – Inexigibilidade de Licitação nº 02-2024 Seleção de Fornecedores – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024
- [CBH-DOCE e Escola de Projetos participam do 22º Congresso Nacional de Meio Ambiente](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/cbh-doce-e-escola-de-projetos-participam-do-22o-congresso-nacional-de-meio-ambiente): O CBH-Doce e a Escola de Projetos dos Comitês do Rio Doce marcaram presença no 22º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, realizado entre os dias 7 e 10 de outubro. Reconhecido como um dos principais eventos do país dedicados à sustentabilidade, inovação e responsabilidade ambiental, o congresso reuniu pesquisadores, estudantes e profissionais de diversas áreas para compartilhar experiências e soluções voltadas à preservação ambiental. Durante o encontro, os estagiários da Escola de Projetos apresentaram trabalhos científicos, contribuindo com reflexões e propostas voltadas ao fortalecimento da gestão ambiental e à valorização dos recursos hídricos na Bacia do […]
- [Acordo de Parceria 023/2024 - UFVJM](https://cbhcaratinga.org.br/instrumentos-contratuais/acordos-de-parceria/acordo-de-parceria-023-2024-ufvjm): OBJETO: Parceria Institucional entre as PARTES para executar, em conjunto, as atividades necessárias à implementação dos programas priorizados pelo CBH-Doce de atuação da Escola de Projetos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2022 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 4.201.0134.2.05.023.00.2024 – UFVJM Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 4.201.0134.2.05.023.00.2024 – UFVJM  Acordo de Parceria nº 4.201.0134.2.05.023.00.2024 – UFVJM  Extrato do Acordo de Parceria nº 4.201.0134.2.05.023.00.2024 – UFVJM Protocolo de Intenções (UFVJM) – Edital de Chamamento Público 02/2022 Extrato do Protocolo de […]
- [Diretoria do CBH Caratinga é reeleita para o biênio 2025/2027](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/diretoria-do-cbh-caratinga-e-reeleita-para-o-bienio-2025-2027): Compromisso da gestão é dar continuidade às ações em andamento e fortalecer a entidade junto à população da bacia O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (CBH Caratinga) realizou, no dia 3 de outubro, uma plenária extraordinária que empossou a Diretoria Colegiada para o mandato de 2025 a 2027. Thales Castilho foi reeleito para a cadeira de presidente do colegiado. Todo o processo eleitoral foi acompanhado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).  Na eleição da diretoria, conduzida pela comissão eleitoral do IGAM, foi inscrita, habilitada e eleita por aclamação uma única chapa para assumir a liderança dos […]
- [ATO CONVOCATÓRIO Nº 09/2025 - SESSÃO: 04/11/2025](https://cbhcaratinga.org.br/atos-convocatorios-2025/ato-convocatorio-no-09-2025-sessao-04-11-2025): Objeto: Contratação de locação de imóvel para atender as necessidades administrativas e institucionais da AGEDOCE. Comunicado – Resultado do Ato Convocatório nº 09/2025 Despacho de Homologação – Ato Convocatório nº 09/2025 Termo de Adjudicação – Ato Convocatório nº 09/2025 Ata de Sessão – Ato Convocatório nº 09 2025 – 04/11/2025 Aviso de Seleção de Propostas – Ato Convocatório nº 09/2025 Anexo I – Termo de Referência – Ato Convocatório nº 09/2025 Edital – Ato Convocatório nº 09/2025    
- [Diretoria Executiva do CBH Caratinga faz balanço da gestão e projeta novas ações para o próximo biênio](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/diretoria-executiva-do-cbh-caratinga-faz-balanco-da-gestao-e-projeta-novas-acoes-para-o-proximo-bienio): A Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (CBH Caratinga) apresentou um balanço detalhado das ações e conquistas realizadas ao longo do último período de gestão (2023–2025). Durante esses dois anos, o colegiado se destacou pela promoção de iniciativas voltadas à sustentabilidade, com foco na preservação dos recursos hídricos e na garantia da qualidade e quantidade de água para os municípios que integram a Bacia do Rio Caratinga. O presidente do CBH Caratinga, Thalles Castilho, fez um balanço da gestão durante o último biênio. “Foi uma gestão voltada para o diálogo e a cooperação entre os membros. […]
- [CTGEC promove reunião para alinhamento da Defesa Civil de Governador Valadares e  equipe do Serviço Geológico Brasileiro na preparação para o período chuvoso 2025/2026](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/ctgec-promove-reuniao-para-alinhamento-da-defesa-civil-de-governador-valadares-e-equipe-do-servico-geologico-brasileiro-na-preparacao-para-o-periodo-chuvoso-2025-2026): Representantes da Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos (CTGEC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce) reuniram-se telepresencialmente nesta quinta-feira (09) para alinhamentos gerais com a Coordenação Municipal Proteção da Defesa Civil de Governador Valadares (COMPDEC) e representantes da equipe técnica do Sistema de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Doce (SGB/ CPRM). Participaram da reunião, representantes da COMPDEC, Coronel Moisés Pereira Marinho e Washington Soares Fernandes, o relator da CTGEC Marlon Coelho, Dr. Fúlvio Campollino da IFMG/GV, Wellson Melo da Seplan/ PMG, além da equipe técnica da SGB/CPRM. A presidente da CTGEC, Lucinha Teixeira, destacou […]
- [Comitês de Bacia promovem oficinas participativas sobre qualidade da água em cinco cidades do Triângulo Mineiro](https://cbhcaratinga.org.br/forum-mineiro-de-comites/comites-de-bacia-promovem-oficinas-participativas-sobre-qualidade-da-agua-em-cinco-cidades-do-triangulo-mineiro): Eventos acontecem entre 13 e 17 de outubro e buscam envolver comunidade na construção do futuro dos recursos hídricos da região   Cinco cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba receberão, entre os dias 13 e 17 de outubro, oficinas participativas dedicadas à qualidade da água. As atividades são promovidas pelos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Araguari, dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (Amap) e dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (PN3), em parceria com sua entidade equiparada, Abha Gestão de Águas e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A iniciativa tem como objetivo envolver a […]
- [1ª Expedição Pelo Rio Caratinga mobiliza municípios](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/1a-expedicao-pelo-rio-caratinga-mobiliza-municipios): Com duração de seis dias, a 1ª Expedição Pelo Rio Caratinga trouxe reflexões importantes sobre o meio ambiente, a biodiversidade e o futuro da bacia hidrográfica.  A iniciativa foi recebida com grande entusiasmo nos 10 municípios visitados e uma extensa programação cultural, que incluiu apresentações de estudantes das redes estadual e municipais de ensino, sensibilizou a todos sobre a importância de cuidar dos rios da região. Para o prefeito de Caratinga, Giovanni Corrêa, a expedição fortaleceu laços comunitários e promoveu a conscientização sobre a importância da conservação do Rio Caratinga. “Esse movimento merece o nosso incentivo e reflexão. Trazer este […]
- [Expedições hidrográficas: uma abordagem prática para a educação ambiental](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/expedicoes-hidrograficas-uma-abordagem-pratica-para-a-educacao-ambiental): Um dos principais objetivos da 1ª Expedição Pelo Rio Caratinga foi sensibilizar professores e estudantes sobre a importância da preservação dos recursos hídricos. Para alcançar esse objetivo, a expedição envolveu mais de 20 colégios das redes estadual e municipais de ensino da bacia, resultando na participação de centenas de alunos ao longo da programação.  Sérgio Luiz é professor na Escola Estadual Frei Carlos, em Piedade de Caratinga. Segundo ele, a expedição permitiu que os alunos interagissem diretamente com o tema da preservação ambiental. “Trazer os alunos para perto da expedição foi a melhor maneira de trazer o conhecimento transmitido em […]
- [Comitês do Rio Doce marcam presença na Expedição Pelo Rio Caratinga](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/comites-do-rio-doce-marcam-presenca-na-expedicao-pelo-rio-caratinga): Os comitês das bacias dos rios Doce, Piracicaba, Piranga e Manhuaçu  acompanharam a  1ª Expedição Pelo Rio Caratinga e, além deles, outros comitês afluentes do Doce já planejam realizar suas próprias expedições.   A 1ª Expedição Pelo Rio Caratinga reuniu especialistas, autoridades locais e membros da sociedade civil para discutir a situação atual dos rios afluentes da Bacia do Caratinga e as ações necessárias para protegê-los. “Participei todos os dias e fiquei impressionado com o tamanho do alcance da expedição. Conversei com a AGEDOCE e manifestei o interesse em levar a expedição para a Bacia do Rio Piranga também. Sabemos […]
- [Expedição pelo Rio Caratinga: resgatando a cultura e identidade de uma bacia fragilizada](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/expedicao-pelo-rio-caratinga-resgatando-a-cultura-e-identidade-de-uma-bacia-fragilizada): Em seis dias de jornada, representantes e parceiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga percorreram mais de 10 municípios e 222 quilômetros durante a 1ª Expedição pelo Rio Caratinga, que revelou histórias, territórios e modos de vida de comunidades ribeirinhas que dependem fundamentalmente do manancial. A jornada não apenas mapeou a geografia física do rio, mas trouxe à luz a rica identidade cultural e social das comunidades por ele sustentadas, para destacar a importância da sua preservação.  A expedição foi organizada pelo CBH Caratinga, com a colaboração do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O encerramento se […]
- [FMCBH celebra sucesso de expedição do Rio Caratinga](https://cbhcaratinga.org.br/forum-mineiro-de-comites/fmcbh-celebra-sucesso-de-expedicao-do-rio-caratinga): Entre os últimos dias 29 de setembro e 4 de outubro de 2025, a Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga foi palco da “I Expedição pelo Rio Caratinga – Águas para o Rio Doce”. A iniciativa, que percorreu 10 municípios mineiros, teve como objetivo principal a elaboração de um diagnóstico inédito sobre as condições ambientais do rio e seus afluentes, além de promover a conscientização e o engajamento das comunidades locais na preservação dos recursos hídricos. Organizada pelo CBH Caratinga – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, com o apoio do  Igam – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, e […]
- [Expedição pelo Rio Caratinga é destaque na mídia](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/expedicao-pelo-rio-caratinga-e-destaque-na-midia): Durante seis dias, a Bacia do Rio Caratinga parou para acompanhar 1ª Expedição Pelo Rio Caratinga. Além do caráter mobilizador, a expedição também chamou atenção dos principais veículos de comunicação na região. Ao vivenciarem o cotidiano das comunidades, as equipes de reportagem puderam acompanhar de perto a riqueza cultural do território.  Confira abaixo como foi a cobertura na região: https://diariodecaratinga.com.br/regional/expedicao-pelo-rio-caratinga-chega-na-reta-final-colecionando-historias-e-inspirando-sustentabilidade/#:~:text=DA%20REDA%C3%87%C3%83O%20%E2%80%93%20Desde%20o%20dia,seus%20rios%20e%20c%C3%B3rregos%20afluentes https://www.instagram.com/reel/DPCQ5r9jTc3/?igsh=MXIwczdqajFrY3Y0aQ== https://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/web/igam/w/expedicao-pelo-rio-caratinga-chega-na-reta-final-colecionando-historias-e-inspirando-sustentabilidade?p_l_back_url=%2Fweb%2Figam%2Fbusca%3Fdelta%3D8%26start%3D535 https://www.rebob.org.br/post/expedi%C3%A7%C3%A3o-in%C3%A9dita-far%C3%A1-diagn%C3%B3stico-dos-mananciais-que-comp%C3%B5em-a-bacia-do-rio-caratinga https://drd.com.br/expedicao-inedita-fara-diagnostico-dos-mananciais-que-compoem-a-bacia-do-rio-caratinga/   https://diariodecaratinga.com.br/regional/expedicao-inedita-fara-diagnostico-dos-mananciais-que-compoem-a-bacia-do-rio-caratinga/ https://globoplay.globo.com/v/13970182/?s=0s https://cidadefm1049.com.br/site2/noticias/dom-cavati-se-prepara-para-receber-a-i-expedio-pelo-rio-caratinga-2025 https://www.instagram.com/reel/DPCYfe2gKvg/ https://www.instagram.com/reel/DPCQ5r9jTc3/ Expedição pelo Rio Caratinga chega na reta final incentivando a sustentabilidade https://www.facebook.com/watch/?v=1108639074692542 https://www.instagram.com/reel/DPESmitjm5s/  
- [Jornal do Forum edição N° 009Setembro, 2025](https://cbhcaratinga.org.br/forum-mineiro-de-comites/jornal-do-forum-edicao-n-009setembro-2025): Jornal do Forum edição N° 009Setembro, 2025
- [Processo Eleitoral da Diretoria do CBH Caratinga 2025-2027](https://cbhcaratinga.org.br/processos-eleitorais/processo-eleitoral-da-diretoria-do-cbh-caratinga-2025-2027-2): Resultado Final – Processo Eleitoral Diretoria Executiva – CBH Caratinga Resultado Final – Processo Eleitoral Diretoria – CBH Caratinga (2025-2027) Resultado Preliminar – Processo Eleitoral Diretoria Executiva – CBH Caratinga Resultado Preliminar – Processo Eleitoral Diretoria CBH Caratinga – 2025-2027 Chapa – Diretoria do CBH Caratinga – (Mandato 2025-2027) Edital de Convocação para o processo eleitoral dos cargos da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga mandato 2025-2027. Edital de Convocação – Processo Eleitoral da Diretoria do CBH Caratinga  (2025 -2027)
- [ATO CONVOCATÓRIO Nº 05/2025 - 28/11/2025](https://cbhcaratinga.org.br/atos-convocatorios-2025/ato-convocatorio-no-05-2025-sessao-17-10-2025): Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para implantação de projetos hidroambientais na bacia hidrográfica do rio doce – iniciativa Rio Vivo, tendo como referência o programa 16 – proteção e conservação dos recursos hídricos no lote 3 – CH DO3 Santo Antônio e lote 5 – CH DO5 Caratinga. Comunicado – Resultado do Ato Convocatório nº 05-2025 Despacho de Homologação – Ato Convocatório nº 05-2025 Termo de Adjudicação – Ato Convocatório nº 05-2025 Decisão – Ato Convocatório nº 05/2025 Contrarrazões – Aplicar Engenharia Ltda Comunicado nº 04 – Ato Convocatório nº 05-2025 Razões Recursais – Saneamb […]
- [Expedição inédita fará diagnóstico dos mananciais que compõem a bacia do Rio Caratinga](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/expedicao-inedita-fara-diagnostico-dos-mananciais-que-compoem-a-bacia-do-rio-caratinga): Entre os dias 29 de setembro e 4 de outubro, um movimento inédito tomará forma nas águas do Rio Caratinga.  Durante seis dias, a I Expedição pelo Rio Caratinga percorrerá 10 cidades que compõem a Bacia, realizando um estudo científico e ações de mobilização. O encerramento será na foz, no Rio Doce, em Conselheiro Pena. União de esforços potencializa a mobilização nos municípios   A expedição está sendo organizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (CBH Caratinga), com a colaboração do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Desde o dia 3 de fevereiro, um grupo de expedicionários está […]
- [ATO CONVOCATÓRIO Nº 07/2025 - SESSÃO: 13/11/2025](https://cbhcaratinga.org.br/atos-convocatorios-2025/ato-convocatorio-no-07-2025-sessao-15-10-2025): Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e periféricos. Comunicado – Resultado do Ato Convocatório nº 07/2025 Despacho de Homologação – Ato Convocatório nº 07/2025 Termo de Adjudicação – Ato Convocatório nº 07/2025 Errata da Ata de Sessão Ata de Reunião – 14/11/2025 – Ato convocatório 07/2025 Ata de Sessão – 13/11/2025 – Ato convocatório 07/2025 Republicação – Aviso de Seleção de Propostas – Ato Convocatório nº 07 2025 Republicação – Anexo I – Termo de Referência – Ato Convocatório nº 07 2025 Republicação – Edital – Ato Convocatório nº 07 2025 Ata de Reunião – Ato Convocatório nº 07/2025 […]
- [Impactos climáticos na agricultura é um dos temas do 26° ENCOB](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/impactos-climaticos-na-agricultura-e-um-dos-temas-do-26-encob): Impactos climáticos na agricultura é um dos temas do 26° ENCOB Os Comitês do Rio Doce foram representados pela vice-presidente do CBH Caratinga, Nádia Rocha no Painel Temático “Caminhos para um Uso Consciente da Água na agricultura”, realizado no dia 11 de setembro, durante o 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), na sala Beija Flor, no Centro de Convenções de Vitória (ES). Com mais uma década de militância nos comitês da Bacia do Rio Doce, Nádia foi escolhida para debater sobre o assunto. A agricultura é um pilar econômico na Bacia do Rio Doce, mas enfrenta desafios […]
- [Acordo de Parceria nº 09/2023 - UNIVALE](https://cbhcaratinga.org.br/instrumentos-contratuais/acordos-de-parceria/acordo-de-parceria-no-09-2023-univale): CONTRATADO (A): UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE (UNIVALE). CNPJ: 20.611.810/0001-91. OBJETO: Prorrogação da vigência ao Acordo de Parceria, firmado em 15 de dezembro de 2023 e alteração da alínea “I”, do subitem 4.1.1., da Cláusula Quarta instruído no Edital de Chamamento Público nº 02/2022. PRAZO DO ADITIVO: 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2024, vigendo até 15 de dezembro de 2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 09/2023 – UNIVALE Acordo de Parceria nº 09/2023 – UNIVALE Extrato do Acordo de Parceria nº 09/2023 – UNIVALE Protocolo de Intenções (UNIVALE) – Edital de Chamamento […]
- [Contrato nº 26/2025 – 36.398.397 NATHALIA SCHUMACHER DA COSTA](https://cbhcaratinga.org.br/contratos-de-2025/contrato-no-26-2025-nathalia-schumacher-da-costa): Contratado (a): 36.398.397 NATHALIA SCHUMACHER DA COSTA. CNPJ: 36.398.367/0001-52 Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisetas personalizadas para a Expedição Caratinga. Termo de Encerramento – Contrato nº 26/2025 – Nathalia Schumacher Extrato do Contrato nº 26/2025 Contrato-no-26-2025
- [Comitês mineiros e Fórum Mineiro têm presença marcante no 26º ENCOB](https://cbhcaratinga.org.br/forum-mineiro-de-comites/comites-mineiros-e-forum-mineiro-tem-presenca-marcante-no-26o-encob): Entre os últimos dias 8 e 13 de setembro, a capital capixaba, Vitória (ES),  recebeu o 26º ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, reunindo representantes de todo o Brasil em torno do tema “Emergência Climática: Povos e Territórios – Água é o que nos une”. O evento promoveu debates, painéis, oficinas e atividades culturais, reforçando a importância da governança participativa para o fortalecimento do SINGREH – Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Iniciado em 1999, o ENCOB consolidou-se como o maior espaço de diálogo e construção coletiva sobre a gestão participativa das águas no Brasil, reunindo […]
- [Diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus é eleita](https://cbhcaratinga.org.br/forum-mineiro-de-comites/diretoria-do-comite-de-bacia-hidrografica-do-rio-sao-mateus-e-eleita): O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus elegeu, na manhã de ontem, sua nova diretoria para o mandato 2025-2027. A eleição, conduzida pelo IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ocorreu por chapa única, intitulada “Cuidar para Preservar – São Mateus Sustentável”. A presidência será ocupada por Carolina Ester Fernandes de Oliveira, que terá ao seu lado o vice-presidente Luiz Antônio Garcia, o secretário Robério Francisco Costa e o secretário adjunto Francisco César Dalmo. Durante a apresentação, a chapa destacou seu plano de trabalho, que prevê a implementação de ações voltadas para a recuperação de nascentes e […]
- [Programa de Saneamento do Acordo de Repactuação é discutido durante o 26 ENCOB](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/programa-de-saneamento-do-acordo-de-repactuacao-e-discutido-durante-o-26-encob): A reunião foi realizada nesta sexta-feira (12/09) e contou com a presença do MPES Os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce levaram ao 26º ENCOB, maior evento de recursos hídricos do país, realizado em Vitória (ES), a discussão sobre o Programa de Saneamento previsto no Acordo de Repactuação de Mariana. O encontro teve como objetivo compreender melhor de que forma as ações propostas no acordo poderão garantir benefícios concretos para os municípios, populações e comunidades ribeirinhas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Com o objetivo estratégico de fortalecer a parceria com órgãos públicos e assegurar que […]
- [Luiz Garcia ressalta avanços na gestão dos recursos hídricos em entrevista no 26º Encontro Nacional dos Comitês](https://cbhcaratinga.org.br/forum-mineiro-de-comites/luiz-garcia-ressalta-avancos-na-gestao-dos-recursos-hidricos-em-entrevista-no-26o-encontro-nacional-dos-comites): Vitória (ES) – O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus, coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês e secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Mantena (MG), Luiz Garcia, concedeu entrevista ao quadro Hashtag Fala Comitês durante o 26º Encontro Nacional dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Brasil, realizado em Vitória, Espírito Santo. A condução da entrevista ficou a cargo da jornalista Karina. Na ocasião, Luiz Garcia destacou o papel das políticas públicas de meio ambiente em Minas Gerais, ressaltando o processo de reconstrução institucional e os resultados já alcançados pelos comitês de bacia. Segundo ele, a […]
- [(CANCELADO) AVISO DE DISPENSA DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 07/2025](https://cbhcaratinga.org.br/dispensas-de-selecao-de-propostas/dispensa-de-selecao-de-propostas-no-07-2025): Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com condutor, para transporte dos participantes da Expedição pelo Rio Caratinga. Republicação – Anexo II – Termo de Referência – Dispensa de Seleção de Propostas nº 07 2025 Republicação – Aviso de Dispensa de Seleção de Propostas nº 07 2025 Aviso de Dispensa de Seleção de Propostas nº 07/2025 Anexo II – Termo de Referência – Dispensa de Seleção de Propostas nº 07/2025
- [AVISO DE DISPENSA DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 08/2025](https://cbhcaratinga.org.br/dispensas-de-selecao-de-propostas/dispensa-de-selecao-de-propostas-no-08-2025): OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de camisas, como material promocional para auxiliar na mobilização e divulgação do evento “Expedição pelo Rio Caratinga”. Termo de Encerramento – Contrato nº 26/2025 – Nathalia Schumacher Extrato da Dispensa – Dispensa de Seleção de Propostas nº 08/2025 Seleção de Fornecedores – Dispensa nº 08-2025 Termo de Referência Simplificado – Dispensa de Seleção de Propostas nº08/2025 Aviso de Dispensa de Seleção de Propostas nº 08/2025
- [Comitês do Rio Doce discutem repactuação do Acordo de Mariana em reuniões na ARISB-MG, AMM e no Ministério Público de Minas Gerais](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/comites-do-rio-doce-discutem-repactuacao-do-acordo-de-mariana-em-reunioes-na-arisb-mg-amm-e-no-ministerio-publico-de-minas-gerais): Representantes dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce participaram, nesta terça-feira (03/09), de três agendas institucionais importantes em Belo Horizonte. Pela manhã, os representantes se reuniram na sede da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (ARISB-MG) e depois na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM). O objetivo foi alinhar pautas de interesse comum e fortalecer a parceria entre as entidades. No período da tarde, o colegiado esteve no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), onde discutiu a repactuação do Acordo de Mariana. Na ARISB-MG e na AMM, o encontro teve […]
- [Contrato nº 4.200.28925.1.01.02225.00.2025 – ÓBVIO COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS LTDA](https://cbhcaratinga.org.br/contratos-de-2025/contrato-no4-200-04-120425-0289-2025-obvio-comunicacao-social-e-eventos-ltda): Contratado: ÓBVIO COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais promocionais personalizados dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Doce para utilização na 26ª edição do ENCOB. Termo de encerramento do contrato n° 22/2025 – Obvio Comunicação Extrato do Contrato nº4.200.28925.1.01.02225.00.2025 – Brindes ENCOB – Lote 01 Contrato nº4.200.28925.01.02225.00.2025 – Brindes ENCOB – Lote 01
- [Contrato nº4.200.28925.1.01.02325.00.2025 – ÓBVIO COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS LTDA](https://cbhcaratinga.org.br/contratos-de-2025/contrato-no-4-200-28925-1-01-02325-00-2025-obvio-comunicacao-social-e-eventos-ltda): Contratado: ÓBVIO COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais promocionais personalizados dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Doce para utilização na 26ª edição do ENCOB. Termo de encerramento do contrato de n°23/2025 – Obvio Comunicação Extrato do Contrato nº 4.200.28925.1.01.02325.00.2025 – Locação de Equipamentos – Lote 02 Contrato nº4.200.28925.1.01.02325.00.2025 – Locação de Equipamentos – Lote 02
- [Jornal do Forum edição N° 008/Julho, 2025](https://cbhcaratinga.org.br/forum-mineiro-de-comites/jornal-do-forum-edicao-n-008-julho-2025): Jornal do Forum edição N° 008Julho, 2025
- [CTCEA traça estratégias para o avanço das ações Educação Ambiental e Comunicação](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/ctcea-traca-estrategias-para-o-avanco-das-acoes-educacao-ambiental-e-comunicacao): A Câmara Técnica de Capacitação, Comunicação e Educação Ambiental (CTCEA) do CBH-Doce se reuniu nos dias 19 e 26 de agosto para alinhar estratégias e discutir pautas essenciais para a continuidade das ações de Educação Ambiental e Comunicação nos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Educação ambiental para os comitês avançarem No dia 19 de agosto, em reunião virtual, os representantes da CTCEA promoveram debates para avançar na pauta da Educação Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Entre os destaques, esteve a discussão sobre a reestruturação da AGEDOCE, visando fortalecer o Setor de Capacitação, Educação Ambiental e Eventos. […]
- [Comitês do Rio Doce na expectativa para 26º ENCOB](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/comites-do-rio-doce-na-expectativa-para-26o-encob): O encontro será realizado de 08 a 13 de setembro de 2025, no centro de convenções de Vitória, no Espírito Santo Está chegando o 26º ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. O maior evento da gestão participativa das águas no Brasil contará com um estande dos Comitês do Rio Doce, proporcionando um espaço interativo e acolhedor para os visitantes. A presença do colegiado no evento consolida seu DNA de integração e inspira outros comitês a seguirem o mesmo caminho. O 26º ENCOB reunirá representantes dos comitês de bacias hidrográficas de todo o país, gestores públicos, usuários da […]
- [Curso on-line da ANA gratuito sobre o automonitoramento do uso da água está com turma aberta](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/curso-on-line-da-ana-gratuito-sobre-o-automonitoramento-do-uso-da-agua-esta-com-turma-aberta): A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou o curso on-line Automonitoramento do Uso da Água. A capacitação é oferecida no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA (AVA-ANA) e tem o objetivo de divulgar o novo normativo da Agência capacitando os usuários a atenderem às exigências regulatórias e otimizarem o uso da água. O treinamento é destinado especialmente para usuários de recursos hídricos e integrantes de comitês de bacias hidrográficas.  O curso possui uma carga horária de 45 horas, dividida em seis módulos. Os alunos terão acesso a materiais didáticos, leituras e atividades práticas. O AVA-ANA também conta com suporte adicional, como fóruns de discussão para interação entre os participantes e esclarecimento de dúvidas. Para obter o certificado, é necessário que o aluno atinja no mínimo 75% de aproveitamento nos estudos e […]
- [AGEVAP lança Edital para seleção de novo Diretor Presidente](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/agevap-lanca-edital-para-selecao-de-novo-diretor-presidente): A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) publicou o Edital nº 002/2025, que abre processo seletivo para o cargo de Diretor-Presidente da instituição. Podem se inscrever os candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, disponível no site oficial da AGEVAP. As inscrições estarão abertas até 25 de setembro de 2025, mediante envio da documentação exigida. O cargo de Diretor-Presidente desempenha papel estratégico na condução das atividades da AGEVAP, com atribuições que envolvem a coordenação de ações voltadas à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, a articulação com comitês de bacia, órgãos […]
- [Inscrições para o Processo Eleitoral Complementar é prorrogada](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/inscricoes-para-o-processo-eleitoral-complementar-e-prorrogada): O período de inscrição para o Processo Eleitoral Complementar dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais foi prorrogado até o dia 29 de agosto 2025. O processo visa garantir a representatividade paritária entre os segmentos que compõem os Comitês: Poder Público, Usuários de Recursos Hídricos e Sociedade Civil. A eleição contempla o mandato atual e observará a continuidade do processo eleitoral vigente, respeitando a ordem de classificação já estabelecida nos cadastros anteriores. As inscrições estão abertas e deverão ser feitas mediante o envio do Formulário de Inscrição (Anexo III) e documentação obrigatória (Anexo IV), exclusivamente por e-mail, até a data […]
- [IGAM publica portaria que estabelece percentuais de custeio administrativo destinados às Entidades Equiparadas a Agência de Bacia Hidrográfica em Minas Gerais](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/igam-publica-portaria-que-estabelece-percentuais-de-custeio-administrativo-destinados-as-entidades-equiparadas-a-agencia-de-bacia-hidrografica-em-minas-gerais): O Instituto Mineiro de Gestão da Águas (IGAM) publicou a portaria nº 22/2025, que estabelece os percentuais de custeio administrativo destinados às Entidades Equiparadas à Agência de Bacia Hidrográfica no âmbito do Estado de Minas Gerais. Segundo o documento, a portaria estabelece que Percentual de Custeio Final (%PCF) destinado às Entidades Equiparadas a Agência de Bacia Hidrográfica será fixado conforme o conjunto de Circunscrições Hidrográficas (CHs) em que atuam, nos termos do art. 8º da Deliberação Normativa CERH-MG nº 98, de 25 de abril de 2025, da seguinte forma: I – 20,0% para as CHs: a) Bacia dos afluentes mineiros […]
- [AVISO DE DISPENSA DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 06/2025](https://cbhcaratinga.org.br/dispensas-de-selecao-de-propostas/aviso-de-dispensa-de-selecao-de-propostas-no-06-2025): Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais promocionais personalizados dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Doce para utilização na 26ª edição do ENCOB. Termo de Encerramento – Contrato 23/2025 – Seleção de Propostas nº 06/2025 Termo de Encerramento – Contrato 22/2025 – Seleção de Propostas nº 06/2025 Lote 2 – Extrato Dispensa de Seleção de Propostas nº 06/2025 – Locação de Equipamentos Extrato – Dispensa de Seleção de Propostas nº 06/2025 – Lote 01 Lote 2 – Dispensa nº 06-2025 Seleção de Fornecedores Lote 1 – Dispensa nº 06-2025 Seleção de Fornecedores Termo de Referência Simplificado – […]
- [GT de revisão do Decreto 48 finaliza alterações de nova versão](https://cbhcaratinga.org.br/forum-mineiro-de-comites/gt-de-revisao-do-decreto-48-finaliza-alteracoes-de-nova-versao): O GT (Grupo de Trabalho) de revisão do Decreto 48 do Fórum Mineiro se reuniu nos últimos dias 5 e 6 deste mês para analisar e discutir as alterações no Decreto nº 48.819, de 10 de maio de 2024, que estabelece e regulamenta o FMCBH – Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, como um ente representativo dos CBHs – Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, com caráter consultivo.  O encontro se deu após a última reunião extraordinária do Fórum, no qual o GT foi criado com o objetivo de apresentar, em até quinze dias, uma proposta de revisão […]
- [Consulta Pública Aberta: Governo de Minas quer ouvir a sociedade para fortalecer conselhos ambientais](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/consulta-publica-aberta-governo-de-minas-quer-ouvir-a-sociedade-para-fortalecer-conselhos-ambientais): Iniciativa reforça o compromisso com a transparência, diálogo e governança participativa A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre o funcionamento, a estrutura e os mecanismos de participação de dois importantes colegiados estaduais: o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG). O objetivo é atualizar os decretos que regulamentam esses conselhos, fortalecendo sua atuação frente aos desafios contemporâneos da agenda ambiental e da gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais. A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Minas com a […]
- [Trilhas do Saber oferece curso sobre Educação Ambiental](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/trilhas-do-saber-oferece-curso-sobre-educacao-ambiental): Estão as abertas as inscrições para o curso de educação ambiental. O curso tem o objetivo de compartilhar informações sobre questões fundamentais da educação ambiental, os conceitos e definições, a base legal, os fatos históricos relevantes, os fundamentos e princípios discutidos e adotados atualmente. O conteúdo ministrado no curso mostra exemplos de projetos e atividades voltadas para a educação formal e informal e tem como foco orientar os participantes quanto às relações com o ambiente e o contexto social que vivem e mostrar como se desenvolve a Educação Ambiental dentro do contexto da Gestão do Meio Ambiental. As inscrições vão […]
- [Escola de Projetos apresenta Estudo Consolidado dos Planos Municipais de Saneamento Básico da Bacia do Rio Doce](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/escola-de-projetos-apresenta-estudo-consolidado-dos-planos-municipais-de-saneamento-basico-da-bacia-do-rio-doce): O acesso ao saneamento básico é um direito universal e essencial para a promoção da saúde pública e da sustentabilidade ambiental. Nesse contexto, a equipe da Escola de Projetos da AGEDOCE — uma iniciativa prevista no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce) — concluiu o Estudo Consolidado dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) dos municípios inseridos na bacia hidrográfica do Rio Doce. Com quase 500 páginas, o estudo traz um diagnóstico abrangente das condições de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios das porções mineira e […]
- [Jornal do Forum edição N° 007Julho, 2025](https://cbhcaratinga.org.br/forum-mineiro-de-comites/jornal-do-forum-edicao-n-007julho-2025): Jornal do Forum edição N° 007Julho, 2025
- [Processo eleitoral complementar - 2025](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/processo-eleitoral-complementar-2025): O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) dá início ao Processo Eleitoral Complementar para recomposição das vagas vacantes e formação de cadastro de reserva nos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais. O processo visa garantir a representatividade paritária entre os segmentos que compõem os Comitês: Poder Público, Usuários de Recursos Hídricos e Sociedade Civil. A eleição contempla o mandato atual e observará a continuidade do processo eleitoral vigente, respeitando a ordem de classificação já estabelecida nos cadastros anteriores. As inscrições estão abertas e deverão ser feitas mediante o envio do Formulário de Inscrição (Anexo III) e documentação obrigatória (Anexo IV), […]
- [Iniciativa Rio Vivo avança na Bacia do Rio Doce](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/iniciativa-rio-vivo-avanca-na-bacia-do-rio-doce): Número de nascentes cercadas se aproxima de dois mil, e obras de saneamento rural seguem em ritmo acelerado. A Iniciativa Rio Vivo já contabiliza 1.944 nascentes cercadas em toda a extensão da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, marcando um avanço significativo na conservação dos recursos hídricos da região. Além disso, seguem em andamento as obras de implantação de Sistemas de Tratamento de Esgoto Doméstico e construção de Barraginhas, ampliando os benefícios ambientais em todo o território. Essas ações são viabilizadas com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, um instrumento de gestão que visa promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos, além […]
- [Comitês da Bacia do Rio Doce participam da   2ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês em Paracatu](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/comites-da-bacia-do-rio-doce-participam-da-2a-reuniao-ordinaria-do-forum-mineiro-de-comites-em-paracatu): Nos dias 10 e 11 de julho, o município de Paracatu sediou a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH). O encontro reuniu representantes de diversas bacias hidrográficas do estado para discutir temas estratégicos relacionados à gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais. Entre os participantes, estiveram presentes o presidente do CBH Piranga e coordenador adjunto do FMCBH, Carlos Eduardo Silva; o presidente do CBH Santo Antônio, Gisleno Martins; o presidente do CBH Suaçuí, Hernani Santana; o presidente do CBH Caratinga, Thalles Castilho; o presidente do CBH Manhuaçu, Genilson Tadeu; além do conselheiro dos CBHs […]
- [Comitês da Bacia do Rio Doce acompanham o lançamento do Programa de Saneamento do Novo Acordo de Mariana](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/comites-da-bacia-do-rio-doce-acompanham-o-lancamento-do-programa-de-saneamento-do-novo-acordo-de-mariana): O evento reuniu prefeitos dos 200 municípios atingidos pelo  desastre de Mariana e apresentou ações voltadas à e recuperação ambiental Foi realizado na manhã da última sexta-feira (18), no auditório da Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o anúncio oficial do Programa de Saneamento da Bacia do Rio Doce. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e de prefeitos dos municípios que integram a bacia. Durante o evento, foram apresentadas as diretrizes para a aplicação de R$ 7,5 bilhões em obras de saneamento básico, recurso previsto no Anexo 9 […]
- [Igam prorroga prazo da cobrança pelo uso da água](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/igam-prorroga-prazo-da-cobranca-pelo-uso-da-agua): O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) publicou na última terça-feira, (15) o Ato Igam nº 5/2025, que redefine os prazos para pagamento da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CRH) no estado. A decisão foi motivada por instabilidades técnicas no Sistema de Gestão de Bacias Hidrográficas (SGBH) e visa assegurar a segurança jurídica e o cumprimento razoável dos prazos por parte dos usuários. A medida foi tomada após o registro de dificuldades operacionais associadas à implantação do novo módulo de cobrança da CRH, que impactou diretamente o processamento e a validação dos memoriais de cálculo no sistema. Em […]
- [Fórum Mineiro de Comitês de Bacias realiza Reunião Ordinária em Paracatu com visitas técnicas e troca de experiências](https://cbhcaratinga.org.br/forum-mineiro-de-comites/forum-mineiro-de-comites-de-bacias-realiza-reuniao-ordinaria-em-paracatu-com-visitas-tecnicas-e-troca-de-experiencias): A 2ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) aconteceu nos dias 10 e 11 de julho, no município de Paracatu, Noroeste de Minas Gerais, reunindo representantes de diversas regiões do estado em uma programação marcada por visitas técnicas e intensos debates sobre gestão hídrica. Visitas técnicas estratégicas No dia 10, o FMCBH realizou duas visitas de campo. Pela manhã, o grupo conheceu as grandes barragens de reservação de água da família do Sr. Joaquim de Moura Santiago Neto. Acompanhados por Joaquim e seu filho Thiago Santiago, os membros do colegiado observaram de perto a importância […]
- [Fórum Nacional de Comitês de Bacias  aprova novo Regimento Interno](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/forum-nacional-de-comites-de-bacias-aprova-novo-regimento-interno): Sessão online contou com a presença dos CBHs do Rio Doce Foi aprovado no dia 9 de julho o novo Regimento Interno do Fórum Nacional de Comitês (FNCBH). A Plenária foi conduzida pelo Grupo de Trabalho responsável pela atualização do Regimento, que atuou por 14 meses, com foco na modernização e adequação do documento às demandas atuais do Fórum. O encontro contou com a participação dos representantes titulares e suplentes dos CBHs de todo o Brasil. A sessão foi organizada em formato online e contou com a presença de mais de 150 conselheiros. O CBH Doce foi representado pelo secretário, […]
- [Dois novos cursos gratuitos sobre gestão de conflitos e água para jovens são oferecidos no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/dois-novos-cursos-gratuitos-sobre-gestao-de-conflitos-e-agua-para-jovens-sao-oferecidos-no-ambiente-virtual-de-aprendizagem-da-ana): Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com as inscrições abertas para dois novos cursos gratuitos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ANA). Um deles é o Gestão de Conflitos e o outro é o Água em Curso – Jovens. Ambas as capacitações são oferecidas na modalidade de ensino a distância (EaD) e oferecem certificado para os(as) alunos(as) que atingirem 60% de aproveitamento na avaliação final. A capacitação Gestão de Conflitos tem o objetivo de capacitar os(as) participantes sobre a temática no contexto da água, explorando a complexidade das discussões hídricas no Brasil e em outros países. Além disso, o curso busca oferecer estratégias eficientes para lidar com os desafios dos […]
- [Cobrança Regular pelo Uso de Recursos Hídricos 2025](https://cbhcaratinga.org.br/noticias/cobranca-regular-pelo-uso-de-recursos-hidricos-2025): A partir de 2025, os usuários de recursos hídricos poderão consultar o detalhamento dos valores referentes à cobrança por meio do Memorial de Cálculo, disponível no SGBH – Sistema de Gestão de Bacias Hidrográficas, módulo integrante do Portal Ecosistemas. O Memorial de Cálculo apresenta informações da intervenção outorgada, tais como: * Volumes outorgados por finalidade; * Volumes declarados por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH), quando houver; * Valores calculados para pagamento, conforme a metodologia e os preços definidos pelo respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH).   🔐 Acesso ao Memorial de Cálculo🔐 Para consultar o […]

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- [Acordos de Compromisso e Cooperação Mútua 2022](https://cbhcaratinga.org.br/acordos-de-compromisso-e-cooperacao-mutua-2022): Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº35.2022 – Santa Rita de Minas Extrato do Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 35.2022 – Santa Rita de Minas Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua – nº35.2022 – Santa Rita de Minas Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº36.2022 – Santa Bárbara do Leste Extrato do Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº36.2022 – Santa Bárbara do Leste Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº36.2022 – Santa Bárbara do Leste Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº37.2022 – Engenheiro Caldas Extrato do Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº37.2022- Engenheiro Caldas Acordo […]
- [Expedição pelo Rio Caratinga](https://cbhcaratinga.org.br/expedicao-pelo-rio-caratinga): Ao completar 25 anos em 2024, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (CBH Caratinga), criado a partir do Decreto Estadual N° 40.591 de 13/09/1999, idealizou promover a primeira expedição técnico científica no hidro território.  A Expedição propriamente dita será realizada por meio da descida do Rio Caratinga, com início no dia 29 de setembro, na nascente localizada no Córrego do Peão, município de Santa Bárbara do Leste, e término em 04 de outubro, no distrito de Barra de Cuieté, em Conselheiro Pena. A iniciativa tem o objetivo de mobilizar as cidades da bacia em prol da revitalização do […]
- [Rio Vivo](https://cbhcaratinga.org.br/riovivo): Programa 16- Proteção e conservação dos recursos hídricos Objetivo: Promover ações de conservação de água e solo com vistas a contribuir com a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade.   Subprograma 16-1- Iniciativa RIO VIVO Justificativas: Concebida pelos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce no ano de 2015, a Iniciativa RIO VIVO representa a implantação conjunta de 03 Programas do PlRH-Doce de 2010 : o P12 – Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos, P42 – Programa de Expansão do Saneamento Rural e P52 – Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (atual programa 16 –  Proteção […]
- [2025](https://cbhcaratinga.org.br/transparencia-financeira/despesas-com-diarias/2025-2): 4º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESA DE VIAGEM – 4º TRIMESTRE CBH CARATINGA 3º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESA DE VIAGEM – 3º TRIMESTRE CBH CARATINGA 2º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESA DE VIAGEM – 2º TRIMESTRE CBH CARATINGA 1º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESA DE VIAGEM – 1º TRIMESTRE CBH CARATINGA
- [Acompanhamento PDRH](https://cbhcaratinga.org.br/acompanhamento-pdrh): O Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, foi aprovado em julho de 2010 e revisado entre 2021 e 2023. Os estudos são um conjunto de esforços dos onze CBHs – seis na porção mineira da bacia e quatro na vertente capixaba e do CBH DOCE, com o apoio técnico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), da Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (AGERH/ES) e da AGEDOCE, entidade delegatária da bacia. Juntamente com o Plano Diretor, também foi aprovado o Plano Integrado de Recursos […]
- [2024](https://cbhcaratinga.org.br/2024-2): 4º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESAS COM VIAGENS – 4º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESAS COM VIAGENS – 3º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESAS COM VIAGENS – 2º TRIMESTRE 1º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESAS COM VIAGENS – 1º TRIMESTRE
- [CADASTRO DE USUÁRIOS](https://cbhcaratinga.org.br/cadastro-de-usuarios): O cadastro é um conjunto de informações sobre usuários, usos e interferências nos recursos hídricos, tais como captação de água e lançamento de efluentes líquidos nos cursos e corpos d’água, com o objetivo de ampliar e atualizar o conhecimento da situação dos múltiplos usos das águas a partir da identificação de como, onde, quanto e para que as usam. Atualmente, o cadastro é composto por todas as informações oferecidas pelo usuário no momento do pedido de regularização do uso de recursos hídricos, seja mediante outorga, certidão de uso insignificante, cadastro de uso isento ou outra regularização de uso. Através de […]
- [2023](https://cbhcaratinga.org.br/2023-2): 4º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESAS COM VIAGENS – 4º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESAS COM VIAGENS – 3º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESAS COM VIAGENS – 2º TRIMESTRE 1º TRIMESTRE RELATÓRIO DE DESPESAS COM VIAGENS – 1º TRIMESTRE
- [Construção do Plano de Comunicação](https://cbhcaratinga.org.br/construcao-do-plano-de-comunicacao): Plano de Trabalho Briefing Ampliado Pesquisa Institucional Fundamentação Metodológica Relatório da Pesquisa Institucional Diagnóstico de Comunicação Prognóstico/Planejamento de Comunicação Apresentação – Plenária 21/12/2023 Apresentação do Plano Manual Operativo de Comunicação 2023-2030
- [LGPD](https://cbhcaratinga.org.br/lgpd): Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais – AGEVAP – Filial Governador Valadares Nome:  Felipe Stefan Costa Castro Ato de nomeação: Norma Interna nº 200.023924.02.0019.2025 Canais de contato: encarregado.lgpd@agedoce.org.br Formulários impressos: é possível apresentar pedidos de informação por correio As atividades do encarregado encontram-se expressas na LGPD, art. 41, §2º, cuja transcrição encontra-se abaixo: Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação a proteção de dados pessoais; Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou […]
- [2022](https://cbhcaratinga.org.br/2022-2): 1º TRIMESTRE  – SEM DESPESAS NO PERÍODO 2º TRIMESTRE – RELATÓRIO DE DESPESA COM VIAGENS – 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE – RELATÓRIO DE DESPESA COM VIAGENS – 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE – RELATÓRIO DE DESPESA COM VIAGENS – 4º TRIMESTRE
- [Edital de Chamamento Público - Nº 04/2022](https://cbhcaratinga.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-04-2022): MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE PARA APORTE DE RECURSOS DE INVESTIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PILOTOS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE PERDAS DE ÁGUA EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA UTILIZANDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM CAPACITAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS. HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022  RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022  RESULTADO DA HIERARQUIZAÇÃO APÓS FASE RECURSAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022 RESULTADO DA HABILITAÇÃO APÓS FASE RECURSAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022 DECISÃO SOBRE O RECURSO APRESENTADO PELO SAAE IPANEMA /MG – […]
- [Processos Seletivos 2022](https://cbhcaratinga.org.br/processos-seletivos-2022): EDITAL DO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 01/2022 OBJETO: PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA OS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: SELEÇÃO DE PESSOAL – RESOLUÇÃO PORTARIA IGAM Nº 60/2019 CONVOCAÇÃO CR – AUXILIAR ADMINISTRATIVO NATALIA FERREIRA CONVOCAÇÃO CR – ANALISTA ADMINISTRATIVO – STEFANY DE ARAÚJO CONVOCAÇÃO CR – ANALISTA ADMINISTRATIVO – FELIPE BORGES CONVOCAÇÃO CR – ANALISTA ADMINISTRATIVO – THALLES CIMINI CONVOCAÇÃO CR – ANALISTA ADMINISTRATIVO – CRISTINA SERRÃO CONVOCAÇÃO CR – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – THALIA DE LIMA CONVOCAÇÃO CR AUXILIAR ADMINISTRATIVO – 03/11/2025  CONVOCAÇÃO CR – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – 17/01/2025 […]
- [Edital de Chamamento Público N° 03/2022](https://cbhcaratinga.org.br/edital-de-chamamento-publico-n-03-2022): MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRACICABA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE SISTEMAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA – PROTRATAR PIRACICABA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS PROGRAMAS: P11 – PROGRAMA DE SANEAMENTO E P41 – PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO. COMUNICADO Nº 02 – CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 COMUNICADO Nº 01 – SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022 REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTOS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022 ANEXOS 1. ANEXO I – EXEMPLO DE OFÍCIO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA 2. ANEXO II […]
- [Edital de Chamamento Público  Nº 02/2022](https://cbhcaratinga.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-02-2022): SELEÇÃO DE UNIVERSIDADES E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E/OU PESQUISA PÚBLICAS OU COM FINS NÃO ECONÔMICOS PARA FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA, CULTURAL E FINANCEIRA ENTRE PARTÍCIPES, EM ATENDIMENTO AOS COMITÊS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE, POR MEIO DA AGEVAP – FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 09/2023 – UNIVALE Acordo de Parceria nº 09/2023 – UNIVALE Extrato do Acordo de Parceria nº 09/2023 – UNIVALE Protocolo de Intenções (UNIVALE) – Edital de Chamamento Público 02/2022 Extrato do Protocolo de Intenções (UNIVALE) Acordo de Parceria 4.201.0134.2.05.023.00.2024 – UFVJM – Edital […]
- [Edital de Chamamento Público N º 01/2022](https://cbhcaratinga.org.br/edital-de-chamamento-publico-n-o-01-2022): MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA BACIA DO RIO DOCE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS PARA AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA P21 – PROGRAMA DE INCREMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA. Comunicado Nº 04 – Alteração de cronograma – Edital de Chamamento Público 01/2022 Homologação – Edital de Chamamento Público 01/2022 Resultado Final de Classificação – Edital de Chamamento Público 01/2022 Resultado Final de Habilitação – Edital de Chamamento Público 01/2022 Comunicado Nº 03 – Análise de recursos – Edital Chamamento Público 01/2022 Recurso – São Roque […]
- [Instrumentos de Gestão](https://cbhcaratinga.org.br/agencia-de-aguas/instrumento-de-gestao/instrumentos-de-gestao): Os instrumentos de Gestão foram previstos nas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, visando garantir a sua implementação e alcançar os seus objetivos, dentre eles, garantir água de boa qualidade e quantidade à atual e às futuras gerações. Em 2023, com a Revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) e aprovação do Enquadramento dos Corpos de Água em Classes, a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, tornou-se pioneira em ter todos os instrumentos de gestão implementados. A Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, hoje está contemplada com todos os instrumentos, sendo eles: ♦️ Planos de Recursos Hídricos;♦️ Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os […]
- [2021](https://cbhcaratinga.org.br/transparencia-financeira/despesas-com-diarias/2021-2): Relatório de Diárias IGAM – 2021
- [Relatório Gerencial](https://cbhcaratinga.org.br/transparencia-financeira/relatorio-gerencial): 2025 Relatório Gerencial –  4º Trimestre 2025 Relatório Gerencial – 3º Trimestre 2025 Relatório Gerencial 2º Trimestre 2025 Relatorio-Gerencial-1° trimestre 2025 2024 Relatório Gerencial – 4° trimestre Relatório Gerencial – 3° trimestre Relatório Gerencial – 2º trimestre Relatório Gerencial – 1º trimestre 2023 Relatório Gerencial – 4º trimestre  Relatório Gerencial – 3º trimestre  Relatório Gerencial – 2º trimestre Relatorio Gerencial – 1º trimestre 2022 Relatório Gerencial – 4º trimestre Relatório Gerencial – 3º trimestre Relatório Gerencial – 2º trimestre Relatório Gerencial – 1º trimestre 2021 Relatório Gerencial – 2021
- [Enquadramento](https://cbhcaratinga.org.br/agencia-de-aguas/instrumento-de-gestao/enquadramento): Aprovado pela Deliberação Normativa do CBH Caratinga, nº 04, de 17 de agosto de 2023, o Enquadramento é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, estabelecido pela Lei 13.199/99. O enquadramento dos trechos de domínio estadual de Minas Gerais foi homologado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/MG) em 15 de dezembro de 2023.  A homologação do enquadramento na bacia do Rio Doce é uma conquista histórica para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). O enquadramento de corpos d’água estabelece o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo. Mais do que […]
- [Atos Convocatórios 2022](https://cbhcaratinga.org.br/atos-convocatorios-2022)
- [Sistema de Informação](https://cbhcaratinga.org.br/agencia-de-aguas/instrumento-de-gestao/sistema-de-informacao): O Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) funciona como uma ferramenta da Lei das Águas (Lei nº 9.433/97), que regulamenta a Política Nacional de Recursos Hídricos. O instrumento constitui-se de um amplo sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes para sua gestão. O objetivo é reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a qualidade e a quantidade da água no Brasil, atualizar informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos, além de subsidiar a elaboração de Planos de Recursos Hídricos. O Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos […]
- [Cobrança pelo Uso da Água](https://cbhcaratinga.org.br/agencia-de-aguas/instrumento-de-gestao/cobranca-pelo-uso-da-agua): A Cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, regulamentada neste Estado pelo Decreto 48.160 de 24 de março de 2021. A Cobrança visa ao reconhecimento da água como um bem ecológico, social e econômico, dando ao usuário uma indicação de seu real valor. No entanto, não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa incentivar os usuários a utilizarem a água de forma mais racional, garantindo, dessa forma, o seu uso múltiplo para as atuais e futuras gerações. Objetiva também arrecadar […]
- [Outorga](https://cbhcaratinga.org.br/agencia-de-aguas/instrumento-de-gestao/outorga): Um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos é a outorga de direito de uso de recursos hídricos.  A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o direito de seu uso. Portanto, a outorga poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de não cumprimento pelo outorgado dos termos de outorga, por necessidade premente de se atenderem aos usos prioritários e de interesse coletivo, dentre em outras hipóteses previstas na legislação. O […]
- [Gestão de Recursos Hídricos](https://cbhcaratinga.org.br/agencia-de-aguas/instrumento-de-gestao/gestao-de-recursos-hidricos): Entende-se por Gestão de Recursos Hídricos as ferramentas que regulamentam o uso, o controle e a proteção da água, segundo normas e legislações definidas. O objetivo é garantir a qualidade e a quantidade da água e recuperar nascentes, mananciais e cursos d’água. O desassoreamento; o uso e ocupação do solo para prevenção de mananciais; a implantação de parques para controle de erosão e preservação de mananciais; o controle de erosão; a contenção de encostas; o remanejamento ou reassentamento de população; a recomposição de rede de drenagem e a recomposição de vegetação ciliar fazem parte da Gestão de Recursos Hídricos. Os […]
- [Plano de Recursos Hídricos](https://cbhcaratinga.org.br/agencia-de-aguas/instrumento-de-gestao/plano-de-recursos-hidricos): O Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, foi aprovado em julho de 2010 e revisado entre 2021 e 2023. Os estudos são um conjunto de esforços dos onze CBHs – seis na porção mineira da bacia e quatro na vertente capixaba e do CBH DOCE, com o apoio técnico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), da Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (AGERH/ES) e da AGEDOCE, entidade delegatária da bacia.Juntamente com o Plano Diretor, também foi aprovado o Plano Integrado de Recursos […]
- [INSTRUMENTOS DE GESTÃO](https://cbhcaratinga.org.br/agencia-de-aguas/instrumento-de-gestao)
- [2020](https://cbhcaratinga.org.br/transparencia-financeira/despesas-com-diarias/2020-2): Despesa Custeio (7,5%) Funcionários Despesas com Viagens 7.5_2020 Despesas com Viagens 7.5_2020_Departamento Despesa Investimentos (92,5%) Comitês Despesas com Viagens_92.5_2020 Despesas com Viagens_92.5_2020_Viajante Despesas com Viagens_92.5_2020_CBHS  
- [Remuneração Funcionários - AGEDOCE](https://cbhcaratinga.org.br/remuneracao-funcionarios-ibio):   CARGO QUANTIDADE SALÁRIOS Analista Administrativo 06 R$  38.380,74 Coordenador de Núcleo 01 R$ 8.694,00 Auxiliar Administrativo 10 R$ 35.712,80 Auxiliar Serviços Gerais 01 R$ 2.012,58 Técnicos Pleno – Nível Superior 04 R$ 45.621,68 Diretoria Executiva* 02 R$ 34.809,69 (* ) Desse montante, 30% referem-se aos pagamentos realizados à Diretoria Executiva, compreendendo, entre outros, o Diretor-Presidente da AGEVAP Atualizado em 09/2025  
- [2019](https://cbhcaratinga.org.br/transparencia-financeira/despesas-com-diarias/2019-2): Despesa Custeio (7,5%) Funcionários 1. Despesas com Viagens 7,5% 2019 2. Despesas com Viagens 7,5% Departamento 2019 Despesa Investimentos (92,5%) Comitês 1. Despesas com Viagens 2019 2. Despesas com Viagens CBH Viajante 2019 3. Despesas com Viagens CBH’s 2019
- [2018](https://cbhcaratinga.org.br/transparencia-financeira/despesas-com-diarias/2018-2): Despesa Custeio (7,5%) Funcionários 1. Demandas Diárias 7,5% 2018 2. Demandas Diárias 7,5% Departamento 2018 Despesa Investimentos (92,5%) Comitês Ofício IBIO 103/2018 – Despesas com Diárias TCU 1. Detalhamento Diárias 2018 2. Detalhamento Diárias CBH Viajante 2018 3. Detalhamento Diárias CBH’s 2018
- [Despesas com Diárias](https://cbhcaratinga.org.br/transparencia-financeira/despesas-com-diarias)
- [Transparência Financeira](https://cbhcaratinga.org.br/transparencia-financeira): 1. Folha de Pagamento Funcionários 2019
- [Ipaba](https://cbhcaratinga.org.br/ipaba): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 – Plano de Comunicação e Mobilização Social (PCMS) Produto 3 – Diagnóstico Técnico Participativo Produto 4 – Prognóstico contemplando objetivos e metas Ipaba Produto 5 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização Ipaba Produto 6 – Plano de Investimentos Produto 7 – Sistema Municipal de Informações Ipaba Produto 8 – Relatório Final – Volume I Produto 8 – Relatório Final – Volume II
- [Entre Folhas](https://cbhcaratinga.org.br/entre-folhas): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 – Plano de Comunicação e Mobilização Social (PCMS) Produto 3 – Diagnóstico Técnico-Participativo dos Serviços de Saneamento Básico Produto 4 – Prognóstico contemplando objetivos e metas Produto 5 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas e/ou Programas de Intervenção Prioritários Produto 6 – Plano de Investimentos Produto 7 – Sistema Municipal de Informações Entre Folhas Produto 8_- Relatório Final – Volume I Produto 8_- Relatório Final – Volume II
- [Spots](https://cbhcaratinga.org.br/spots): Pacote 1 Acesse e baixe o material: https://goo.gl/E15HPF Pacote 2 Acesse e baixe o material: https://goo.gl/4txTpZ Pacote 3 Acesse e baixe o material: https://goo.gl/I3GsDD
- [Etapa I](https://cbhcaratinga.org.br/etapa-i): Produto 0 – Plano de Trabalho Contrato de prestação de serviço n °10/2013 Produto 01 Cadastramento dos participantes, amostragem dos solos, avaliação dos equipamentos de irrigação, instalação dos irrigâmetros e treinamento dos irrigantes. Produto 02 Ampliação do conhecimento dos produtores rurais das propriedades indicadas a respeito das necessidades de água das culturas, por meio de estratégia de apoio e divulgação de informações sobre sistemas e manejo de irrigação, com aumento da eficiência de uso de água na agricultura. Produto 03  Acompanhamento da irrigação Relatório Final – Volume 01 Relatório Final – Volume 02 Relatório Final – Volume 03
- [Edital de Chamamento Público N°01/2015 ](https://cbhcaratinga.org.br/edital-de-chamamento-publico-n012015): O Instituto BioAtlântica (IBIO – AGB Doce), Entidade Delegatária e Equiparada de funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, considerando o Contrato de Gestão nº 072/2011 firmado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e o IBIO – AGB Doce, o Contrato de Gestão nº 001/2011, firmado entre Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e o IBIO – AGB Doce, as Deliberações nº 32/2012 e 42/2014 do CBH Doce, nº 02/2012 e 10/2014 do CBH-Piranga, nº 22/2012 e 27/2014 do CBH-Piracicaba, nº14/2012 e 20/2014 do CBH-Santo Antônio, nº 34/2012 e 45/2014 do CBH-Suaçuí, nº 12/2012 e 03/2014 do […]
- [Processo Seletivo 01/2015](https://cbhcaratinga.org.br/processo-seletivo-012015): O Diretor Geral do Instituto BioAtlântica – IBIO, entidade privada sem finalidade lucrativa, delegatária e equiparada de funções de Agência de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, no Município de Governador Valadares/MG, nos termos dos Contratos de Gestão 72/ANA/2011 e IGAM nº 001/2011, em cumprimento ao disposto na Lei Federal 10.881 de 09.06.04, na Resolução nº 2019 de 15.12.14 e Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1044/09, torna público que fará realizar o Processo Seletivo 01/2015 de Provas Objetivas Escritas e Prova de Títulos, de acordo com cada função, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de […]
- [Galeria de Fotos](https://cbhcaratinga.org.br/galeria-de-fotos)
- [Imbé de Minas](https://cbhcaratinga.org.br/imbe-de-minas-2): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 4 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 5 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06 – Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07- Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – Relatório Final
- [Inhapim](https://cbhcaratinga.org.br/inhapim-2): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços de Saneamento Básico Produto 4 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 5 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06 – Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07- Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – Relatório […]
- [Piedade de Caratinga](https://cbhcaratinga.org.br/piedade-de-caratinga-2): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços de Saneamento Básico Produto 4 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 5 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06 – Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07- Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – Relatório […]
- [São Roque de Minas](https://cbhcaratinga.org.br/sao-roque-de-minas)
- [Bugre](https://cbhcaratinga.org.br/bugre-2): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo do Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 05 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06- Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07- Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08- Relatório Final e […]
- [Dom Cavati](https://cbhcaratinga.org.br/dom-cavati-2): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo do Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 05 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06- Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07- Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – Relatório Final
- [Capitão Andrade](https://cbhcaratinga.org.br/capitao-andrade-2): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo do Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 05 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06- Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07- Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08- Relatório Final e […]
- [Itanhomi](https://cbhcaratinga.org.br/itanhomi-2): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03- Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 05 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06- Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07- Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – Relatório Final
- [Iapu](https://cbhcaratinga.org.br/iapu-2): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 05 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06- Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07- Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – Relatório Final
- [Tarumirim](https://cbhcaratinga.org.br/tarumirim-2): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo do Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 05 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06- Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07 – Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – Relatório […]
- [Sobrália](https://cbhcaratinga.org.br/sobralia-2): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 05 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06- Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07 – Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – Relatório […]
- [São João do Oriente](https://cbhcaratinga.org.br/sao-joao-do-oriente-2): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo do Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão o Básico Produto 05 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06- Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07 – Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 […]
- [Alpercata](https://cbhcaratinga.org.br/alpercata): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 05 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06- Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07- Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – Relatório Final […]
- [Ubaporanga](https://cbhcaratinga.org.br/ubaporanga-2): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo do Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 05 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06 – Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07 – Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – […]
- [Conselheiro Pena](https://cbhcaratinga.org.br/conselheiro-pena): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo do Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 05 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06- Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07- Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08- Relatório Final e […]
- [Engenheiro Caldas](https://cbhcaratinga.org.br/engenheiro-caldas): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços de Saneamento Básico Produto 4 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 5 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06- Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07- Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – Relatório Final
- [Tumiritinga](https://cbhcaratinga.org.br/tumiritinga): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo do Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 05 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06- Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07 – Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – Relatório […]
- [Fernandes Tourinho](https://cbhcaratinga.org.br/fernandes-tourinho): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 05 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06- Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07- Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – Relatório Final
- [Santa Rita de Minas](https://cbhcaratinga.org.br/santa-rita-de-minas): Produto 01 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 05 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06 – Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07 – Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – […]
- [Vargem Alegre](https://cbhcaratinga.org.br/vargem-alegre): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo do Serviços de Saneamento Básico Produto 4 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 5 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06 – Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07 – Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – […]
- [Santa Bárbara do Leste](https://cbhcaratinga.org.br/santa-barbara-do-leste): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo do Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 05 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06 – Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07- Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – Relatório […]
- [São Domingos das Dores](https://cbhcaratinga.org.br/sao-domingos-das-dores): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 05 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06 – Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07 – Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – […]
- [São Sebastião do Anta](https://cbhcaratinga.org.br/ubaporanga): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano de Comunicação e Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços de Saneamento Básico Produto 04 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão Produto 5 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06 – Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07 – Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08 – […]
- [Caratinga](https://cbhcaratinga.org.br/caratinga): Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 02 – Plano De Comunicação E Mobilização Social Produto 03 – Diagnóstico Técnico Participativo do Serviços de Saneamento Básico Produto 4 – Prognóstico com Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento Básico e Alternativas Institucionais de Gestão to Básico Produto 5 – Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas E/Ou Programas de Intervenção Prioritários para os Serviços De Saneamento Básico Produto 06 – Plano de Investimentos dos Programas, Projetos e Ações Propostos Produto 07- Sistema de informações de saneamento básico do município com seleção dos indicadores para monitoramento do PMSB Produto 08- […]
- [Edital de Chamamento Público Nº 06– UGRH 5](https://cbhcaratinga.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-06-ugrh-5): Anexo II – Formulário de Informações Básicas sobre Saneamento Edital de Chamamento nº006-2013 – UGRH 5 – Caratinga EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06– UGRH 5 – Caratinga Resultado Final de Seleção Resultado Preliminar de Seleção
- [P22 - Uso Racional de Água ](https://cbhcaratinga.org.br/p22-uso-racional-de-agua): Relatório técnico produto 0 – Plano de trabalho
- [Estatuto Social](https://cbhcaratinga.org.br/agencia-de-aguas/estatuto): Estatuto Social – AGEVAP O Estatuto Social da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) reúne normas e diretrizes para estruturar e disciplinar o funcionamento e administração da Agência. O Estatuto foi aprovado na reunião de criação da Agência realizada em 20 de junho de 2002 em Juiz de Fora/MG. O documento original já sofreu 10 alterações, sendo esta última aprovada em outubro de 2020. O Estatuto reúne normas e diretrizes para estruturar e disciplinar o funcionamento e administração da Agência. O documento e todas as suas alterações podem ser acessados abaixo: Estatuto Social […]
- [Plano de Aplicação Plurianual 2012/2015](https://cbhcaratinga.org.br/plano-de-aplicacao-plurianual-20122015): DELIBERAÇÃO Nº 02 DE 18 DE ABRIL DE 2012  Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2012 a 2015. DELIBERAÇÃO Nº 02 DE 12 DE ABRIL DE 2012 – Piranga  Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2012 a 2015. DELIBERAÇÃO Nº 12 DE 17 DE ABRIL DE 2012  Institui o Plano de Aplicação Plurianual da […]
- [Programas](https://cbhcaratinga.org.br/programas): O Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PAP) é um instrumento básico de orientação dos estudos, planos, projetos e ações a serem executados com recursos da cobrança pelo uso da água em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2012 a 2015. Ele foi construído de forma integrada e pactuada entre o CBH-Doce, os seis comitês dos rios afluentes mineiros (Piracicaba, Piranga, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu) e os três capixabas (Guandu, São José e Santa Maria do Doce).
- [Apresentação](https://cbhcaratinga.org.br/apresentacao): O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (CBH Caratinga) foi criado a partir do Decreto Estadual N° 40.591 de 13/09/1999, conforme previsto no Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. De caráter normativo e deliberativo, o Comitê tem como finalidade viabilizar programas de investimento e consolidação de políticas de estruturação urbana e regional, visando ao desenvolvimento sustentável da Bacia. O CBH Caratinga é composto por 36 membros e seus respectivos suplentes, sendo: 16 representantes do Poder Público, distribuídos de forma paritária entre Estados e Municípios que integram a bacia; 18 representantes de usuários e entidades da sociedade civil; dois […]
- [AGEVAP](https://cbhcaratinga.org.br/ibio-agb-doce): AGEVAP – ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL   A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, criada em 20 de junho de 2002, tem personalidade jurídica de uma associação de direito privado, com fins não econômicos. Foi constituída, inicialmente, para o exercício das funções de Secretaria Executiva, sendo que atualmente exerce as funções definidas no Art. 44 da Lei Federal n° 9.433/97, Art. 59, da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 3.239/99 e Art. 38 da Lei Estadual de Minas Gerais nº 13.199/99, que trata […]
- [Informações sobre a cobrança](https://cbhcaratinga.org.br/agencia-de-aguas/informacoes-sobre-a-cobranca): Cobrança Pelo Uso dos Recursos Hídricos A Cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais de Minas Gerais, regulamentada neste Estado pelo Decreto 48.160 de 24 de março de 2021. A Cobrança visa ao reconhecimento da água como um bem ecológico, social e econômico, dando ao usuário uma indicação de seu real valor. No entanto, não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa incentivar os usuários a utilizarem a água de forma mais racional, garantindo, dessa forma, o seu uso múltiplo […]
- [Associados](https://cbhcaratinga.org.br/associados): Composição Assembleia Geral da AGEVAP Conselho de Administração da AGEVAP 1 Nome: Telefone: JAIME TEIXEIRA AZULAY – PRESIDENTE (24) 3355-8389 2 Nome: Telefone: ADELFRAN LACERDA DE MATOS (24) 3355-8389 3 Nome: Telefone: NAZEM NASCIMENTO (24) 3355-8389 4 Nome: Telefone: LUIZ MÁRIO DE AZEVEDO CONCEBIDA (24) 3355-8389 5 Nome: Telefone: DIRCEU MIGUEL BRANDÃO FALCE (24) 3355-8389 Conselho Fiscal da AGEVAP 1 Nome: Telefone: SANDRO ROSA CORRÊA – PRESIDENTE (24) 99317-1210 2 Nome: Telefone: SINVAL FERREIRA DA SILVA (24) 99317-1210 3 Nome: Telefone: VAGO Diretor(a)-Presidente: Aline Raquel Alvarenga Diretor(a) Executivo(a) Resende: Rejane Monteiro da Silva Pedra Diretor(a) Executivo(a) Governador Valadares: Alex Cardoso Pereira Controlador(a): […]
- [Resoluções de delegação/equiparação](https://cbhcaratinga.org.br/resolucoes-de-delegacao-equiparacao): GESTÃO AGEVAP – VIGENTE Resoluções de Delegação – Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) Resolução CNRH Nº244/2025 Prorroga a delegação conferida à AGEDOCE, filial da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP em Governador Valadares-MG, para o exercício das funções inerentes à Agência de Água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Resolução CNRH nº 212/2020 Delega competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), para o exercício de funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce Deliberações de Equiparação – Conselho Estadual […]
- [Minhas Reservas](https://cbhcaratinga.org.br/agenda/minhas-reservas): CONTENTS
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- [Agência de Águas](https://cbhcaratinga.org.br/agencia-de-aguas): Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vivamus luctus est nisi, ut volutpat ipsum posuere vel. Proin ullamcorper elit nunc. Nulla ipsum orci, ornare vel magna eget, fringilla auctor tortor. Mauris tortor libero, aliquet nec nisl ut, vestibulum hendrerit lectus. Cras non arcu ultricies, blandit neque et, blandit dui. Nulla quam augue, cursus quis mi nec, adipiscing dignissim arcu. Phasellus condimentum vitae nibh id tempor. Morbi scelerisque, enim vel tristique semper, velit eros pretium lorem, a gravida magna lacus sed erat. Proin ac auctor sapien, vel tempor purus. Nulla dignissim orci in odio malesuada facilisis. Duis vehicula vitae nibh […]
- [Revista Bacia do Rio Doce](https://cbhcaratinga.org.br/revista): A publicação foi criada com o objetivo de discutir e divulgar os principais temas, projetos e programas de interesse na gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Confira aqui, a primeira edição.  
- [Contato](https://cbhcaratinga.org.br/contato): Quer falar conosco, dar alguma sugestão ou participar das ações do Comitê? Envie-nos uma mensagem.   Dados de contato do CBH Caratinga: cbhcaratinga@gmail.com secretariaexecutiva@agedoce.org.br   Atendimento ao Usuário – IGAM http://www.igam.mg.gov.br/-cobranca-pelo-uso-de-recursos-hidricos
- [Composição](https://cbhcaratinga.org.br/membros): Composição da Diretoria – CBH Caratinga: Diretoria do CBH Caratinga – Mandato 2025/2027-VIGENTE Diretoria do CBH Caratinga – Mandato 2023/2025 Diretoria do CBH Caratinga – Mandato 2020/2022 Diretoria do CBH Caratinga – Mandato 2017/2019 Diretoria do CBH Caratinga – Mandato 2015/2017 Diretoria do CBH Caratinga – Mandato 2013/2015 Composição da Plenária – CBH Caratinga: Conselheiros do CBH Caratinga – Mandato – 2023/2027 – VIGENTE* *Clicar na aba “Lista de Conselheiros “ao abrir o link que direciona para o Portal dos CBHs – repositório oficial da lista de presença.
- [A Bacia](https://cbhcaratinga.org.br/rio-caratinga): A Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga insere-se totalmente no Estado de Minas Gerais, em uma área de 6.677,62 quilômetros quadrados. O Rio Caratinga tem suas nascentes no município de Santa Bárbara do Leste e se estende por 222 quilômetros, sendo seus principais afluentes o Rio Preto e os ribeirões Alegre e Queiroga. Já a bacia incremental do Rio Caratinga é composta pelo Ribeirão do Boi, Brejão, Córrego Beija-Flor, Rio Branco, Ribeirão do Bugre, Ribeirão Santo Estevão, Ribeirão do Café, Córregos Perdidinha, Perdida e Traíra. E, ainda, pelos córregos Virgulina, Sapucaia, ribeirão Itatiaia, Córrego da Lapa, Córrego Rochedo do João Pinto […]


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